Execução Fiscal 0035130-16.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.882,53

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

REGINA CASTRO DE JESUS

CPF 777.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:39

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Conclusos para despacho

10/07/2022, 15:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:03

Decorrido prazo de REGINA CASTRO DE JESUS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:05

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035130-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: REGINA CASTRO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CASTRO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035130-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: REGINA CASTRO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CASTRO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035130-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: REGINA CASTRO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CASTRO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035130-16.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: REGINA CASTRO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA CASTRO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:19

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 13:03

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 20:32

Despacho

•12/02/2025, 12:16

Sentença Tipo B

•14/11/2024, 09:19

Ato ordinatório

•24/09/2024, 12:42

Ato ordinatório

•03/04/2024, 11:03

Despacho

•19/07/2022, 15:39

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