Execução Fiscal 0000444-08.2019.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 731,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CELIO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 12:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1005244-78.2023.4.06.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 16

29/07/2025, 11:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2024, 20:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 19:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2024, 19:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/05/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 18:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/04/2023, 18:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2023, 18:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 16:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:14

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV02T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 12:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1005244-78.2023.4.06.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 16

29/07/2025, 11:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2024, 20:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 19:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 11:56

OUTROS

•26/04/2023, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2024, 19:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/05/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 18:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/04/2023, 18:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2023, 18:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 16:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2022, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 11:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/07/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 15:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/05/2022, 17:31

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELIO VIEIRA DE SOUZA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2021, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000444-08.2019.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: CELIO VIEIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO VIEIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 17:54

Juntado(a) - Juntada de volume

20/04/2021, 17:54

Juntado(a) - Petição Inicial

14/04/2021, 20:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

03/11/2020, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2020, 16:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/01/2020, 13:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/10/2019, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2019, 14:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/06/2019, 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2019, 16:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2019, 13:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/05/2019, 13:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2019, 17:01

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

15/04/2019, 15:10

OUTROS

•04/11/2022, 16:14