Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2008
Valor da Causa
R$ 825.352,07
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
RODRIGO HERNANDES DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2022, 14:07
Juntada de certidão de devolução de mandado
28/06/2022, 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022, 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2022, 13:57
Expedição de Mandado.
31/05/2022, 12:10
Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021, 00:02
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021, 00:02
Conclusos para despacho
10/05/2021, 18:55
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MILHOMENS BRITO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 05:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 14:10
Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002177-10.2008.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA MILHOMENS BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA MILHOMENS BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002177-10.2008.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA MILHOMENS BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA MILHOMENS BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)