Execução Fiscal 0005381-93.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/02/2011
Valor da Causa
R$ 120.447,48
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
ESTACAO GRAFICA LTDA.
CNPJ
69.***.***.0001-18
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
20/02/2026, 11:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/02/2026, 11:04
Juntada de manifestação
22/05/2025, 17:17
Juntada de manifestação
07/03/2025, 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/06/2022, 18:31
Juntada de manifestação
12/05/2022, 15:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022, 08:12
Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022, 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022, 14:25
Juntada de Certidão
08/04/2022, 14:25
Outras Decisões
08/04/2022, 14:25
Conclusos para decisão
24/11/2021, 17:56
Juntada de manifestação
22/09/2021, 13:51
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 19:50
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:27
Ver todas as movimentações (100)
Todas as movimentações
(100)
Conclusos para despacho
20/02/2026, 11:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/02/2026, 11:04
Juntada de manifestação
22/05/2025, 17:17
Juntada de manifestação
07/03/2025, 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/06/2022, 18:31
Juntada de manifestação
12/05/2022, 15:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022, 08:12
Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022, 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022, 14:25
Juntada de Certidão
08/04/2022, 14:25
Outras Decisões
08/04/2022, 14:25
Conclusos para decisão
24/11/2021, 17:56
Juntada de manifestação
22/09/2021, 13:51
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 19:50
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021, 00:27
Decorrido prazo de ESTACAO GRAFICA LTDA. em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021, 01:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021, 01:14
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005381-93.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ESTACAO GRAFICA LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTACAO GRAFICA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
12/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/05/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
11/05/2021, 12:13
Juntada de certidão de processo migrado
11/05/2021, 12:13
Juntada de volume
11/05/2021, 12:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/03/2021, 10:34
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
27/10/2020, 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2020, 13:24
OFICIO DISTRIBUIDO
19/08/2020, 15:00
OFICIO EXPEDIDO
03/03/2020, 13:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/11/2019, 11:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
30/08/2019, 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A SECAM
30/04/2019, 14:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/03/2019, 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2018, 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2018, 09:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVA PARA O DIA 31/08/2018
30/08/2018, 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2018, 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2018, 15:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2018, 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2018, 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2018, 15:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 13/04/2018
12/04/2018, 11:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
16/03/2017, 17:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2017, 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
16/02/2017, 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2017, 14:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 27/01/2017
25/01/2017, 12:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/01/2017, 18:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2017, 18:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
03/01/2017, 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
03/01/2017, 16:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CPI.2016
11/03/2016, 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2016, 11:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/02/2016, 11:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/02/2016, 08:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
29/12/2015, 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2015, 11:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 20/11/2015
18/11/2015, 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2015, 16:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2015, 16:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/07/2015, 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM
14/04/2015, 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2015, 14:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 06/03/2015
05/03/2015, 14:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/03/2015, 15:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/03/2015, 15:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
04/03/2015, 15:05
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
26/01/2015, 16:22
MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/01/2015, 15:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/12/2014, 16:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PENHORA
10/10/2014, 17:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/07/2014, 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/07/2014, 14:13
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/07/2014, 14:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/07/2014, 17:49
DILIGENCIA CUMPRIDA
09/06/2014, 10:42
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
23/01/2014, 15:39
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013
26/08/2013, 18:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013
26/08/2013, 18:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/11/2012, 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2012, 10:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/11/2012, 10:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/11/2012, 13:27
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/10/2012, 15:17
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/06/2012, 18:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.004/2012 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL
27/04/2012, 12:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2012, 12:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2012, 12:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO003/2012 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 90 DIAS
27/02/2012, 10:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/02/2012, 10:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.011/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL
18/10/2011, 14:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/10/2011, 14:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/06/2011, 10:51
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/04/2011, 13:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/04/2011, 13:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2011, 13:01
CONCLUSOS PARA DECISAO
02/03/2011, 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2011, 09:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/03/2011, 08:35
INICIAL AUTUADA
01/03/2011, 08:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/02/2011, 14:22
Documentos
Decisão
•
08/04/2022, 14:25