Execução Fiscal 0024850-52.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.406,51

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA

CNPJ

Autor

ANTONIO RIBEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIL MAX COUTO PORTELA

OAB/MA 14322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 22:34

Arquivado Provisoramente

07/04/2022, 22:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2022, 09:01

Juntada de certidão

20/01/2022, 09:00

Juntada de certidão

19/11/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 12:05

Outras Decisões

04/08/2021, 12:05

Conclusos para decisão

14/07/2021, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO NETO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:36

Juntada de manifestação

28/06/2021, 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:14

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 22:34

Arquivado Provisoramente

07/04/2022, 22:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/04/2022, 22:34

Decisão

•04/08/2021, 12:05

20/01/2022, 09:01

Juntada de certidão

20/01/2022, 09:00

Juntada de certidão

19/11/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 12:05

Outras Decisões

04/08/2021, 12:05

Conclusos para decisão

14/07/2021, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO NETO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:36

Juntada de manifestação

28/06/2021, 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024850-52.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO RIBEIRO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RIBEIRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 12:21

Juntada de volume

11/05/2021, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 13:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/02/2021, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2020, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ENVIADA A SECAM

06/12/2019, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/09/2019, 17:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - COMP DEP JUD

28/05/2019, 12:06

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

31/01/2019, 13:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

10/05/2018, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2018, 11:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/01/2018, 10:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/08/2017, 14:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2017, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE CARTA DE CITACAO ENVIADA AOS CORREIOS

24/03/2017, 09:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2017, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2016, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2016, 16:57

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

12/07/2016, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 16:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2016, 12:43

INICIAL AUTUADA

08/07/2016, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2016, 17:09