Execução de Título Extrajudicial 0003638-89.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2008

Valor da Causa

R$ 10.926,88

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

POSTO DE ATENDIMENTO EM TRES CORACOES (PSTTC)

Terceiro

ADRIANO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LIMA SODRE

OAB/BA 16391·CPF·Representa: Autor

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO

OAB/BA 19512·CPF·Representa: Autor

AARON JORGE COTRIM

OAB/BA 32094·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR SANTOS CUNHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:48

Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:56

Expedição de Edital.

16/03/2026, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:50

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 11:49

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:56

Juntada de certidão

15/08/2024, 10:55

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 10:31

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:48

Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:56

Expedição de Edital.

16/03/2026, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:22

Ato ordinatório

•15/08/2024, 10:56

16/03/2026, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:50

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 11:49

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 10:56

Juntada de certidão

15/08/2024, 10:55

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:58

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:37

Juntada de apelação

22/09/2023, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 11:01

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 11:01

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 13:31

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:52

Juntada de embargos de declaração

13/04/2023, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 21:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 21:33

Juntada de Certidão

22/03/2023, 21:33

Conclusos para decisão

22/01/2023, 21:33

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 17:49

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 17:45

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 17:39

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 17:39

Conclusos para despacho

05/08/2022, 17:00

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 23:13

Juntada de Certidão

15/02/2022, 23:13

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 23:13

Outras Decisões

15/02/2022, 23:13

Conclusos para decisão

21/01/2022, 18:12

Juntada de documentos diversos

21/01/2022, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 22:10

Outras Decisões

20/08/2021, 22:10

Conclusos para decisão

20/08/2021, 13:33

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:44

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:56

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2021, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003638-89.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO e outros POLO PASSIVO: ADRIANO DE JESUS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003638-89.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO e outros POLO PASSIVO: ADRIANO DE JESUS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:07

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 13:06

Juntada de volume

07/01/2021, 13:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2020, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2020, 13:44

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

11/03/2020, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/03/2020, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/03/2020, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/02/2020, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferiu reiteracao de diligencia

05/02/2020, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 03052019 PROT GERAL

06/05/2019, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/04/2019, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 15:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/03/2019, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. diligencia

29/03/2019, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2018, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2018, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 12092018 PROT GERAL

13/09/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2018, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/09/2018, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/09/2018, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/09/2018, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM A DEC AGRAVADA

05/09/2018, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2018, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2017, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2017, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/10/2017, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/10/2017, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/10/2017, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/09/2017, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

20/09/2017, 18:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2017, 15:48

SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

25/08/2017, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2017, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/06/2017, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/04/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2017, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/2017, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2017, 15:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2017, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2017, 16:07

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

03/02/2017, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2017, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/01/2017, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/01/2017, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/12/2016, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere pedido do exeqte

06/12/2016, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2016, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2016, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/03/2016, 20:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/03/2016, 20:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/02/2016, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/11/2015, 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2015, 18:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/11/2015, 18:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2015, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU PLEITO EXEQTE

23/03/2015, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2014, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2014, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/10/2014, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2014, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/10/2014, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/10/2014, 19:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/08/2014, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2014, 16:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - JUNTADA RESPOSTA A ORDEM DE BLOQUEIO/DESBLOQUEIO VALOR IRRISORIO

13/08/2014, 16:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/07/2014, 17:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

20/08/2013, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2013, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2013, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2012, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ

12/09/2012, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - POSTERGO PO ORA, O EXAME DO PEDIDO DE FLS.29/30. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (

11/09/2012, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/05/2012, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2012, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2012, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2011, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011, 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAG IASMINE SOUZA ENCARNAÇÃO BA 25681-E

01/09/2011, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/08/2011, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A DECISÃO DO TRF DA 1ª REGIÃO (FLS. 71/72), INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZ

26/08/2011, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/06/2011, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2011, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2011, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2010, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2010, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2010, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2010, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

09/07/2010, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

13/05/2010, 10:57

TELEX / FAX RECEBIDO - CÓPIA DE FAX

03/05/2010, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

16/10/2009, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

16/10/2009, 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA FRED SIMOES 153, EDF ORLANDO GOMES SALA 1301,

13/10/2009, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/10/2009, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Declínio de Competência

07/10/2009, 13:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2009, 18:42

DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

19/05/2009, 19:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2009, 19:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/01/2009, 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV FRED SIMOES 153, EMP ORLANDO GOMES, SALA 1301, PELA EST LAYANA

07/01/2009, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/12/2008, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2008, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2008, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/09/2008, 16:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2008, 13:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2008, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2008, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2008, 16:08

INICIAL AUTUADA

04/04/2008, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2008, 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2008, 10:49

Ato ordinatório

•15/08/2024, 10:56

Despacho

•11/03/2024, 13:58

Sentença Tipo B

•30/08/2023, 11:01

Sentença Tipo B

•30/08/2023, 11:01

Sentença Tipo B

•22/03/2023, 21:33

Despacho

•19/09/2022, 17:39

Decisão

•15/02/2022, 23:13

Decisão

•20/08/2021, 22:10

Decisão

•29/01/2021, 17:08