Execução Fiscal 0001651-47.2011.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.459,09

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2025, 08:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/12/2024, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2024, 08:32

Juntado(a) - Renúncia

14/06/2024, 10:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:07

Juntado(a) - Habilitação.

06/06/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2022, 18:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2021, 18:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/08/2021, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/08/2021, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:15

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2025, 08:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/12/2024, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2024, 08:32

Juntado(a) - Renúncia

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2021, 00:00

14/06/2024, 10:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:07

Juntado(a) - Habilitação.

06/06/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2022, 18:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2021, 18:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/08/2021, 17:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/08/2021, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 10:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001651-47.2011.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVADORA PATENSE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 12:35

Juntado(a) - Petição Inicial

06/05/2021, 04:59

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2007.38.06.001266-1

05/12/2014, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2014, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2014, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2014, 15:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2014, 09:41

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/07/2014, 17:39

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

14/07/2014, 12:32

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

14/07/2014, 12:32

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/07/2014, 11:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2014, 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/02/2014, 09:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2014, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2014, 10:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2014, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2014, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2014, 15:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/01/2014, 12:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/11/2013, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2013, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 92/2013

20/08/2013, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 92/2013

20/08/2013, 18:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2013, 10:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2013, 10:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2013, 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2013, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2013, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2013, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2012, 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2012, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2012, 12:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2012, 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2012, 17:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/03/2012, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2012, 17:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/02/2012, 14:09

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

30/01/2012, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2011, 12:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2011, 13:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2011, 16:46