Execução Fiscal 0000077-98.1978.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/1978

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(86)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

OLAVO DE SOUZA COSTA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OLAVO DE SOUZA COSTA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 17:43

Juntada de petição intercorrente

01/12/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:44

Juntada de petição intercorrente

19/11/2025, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 18:25

Juntada de Certidão

18/11/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:25

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:13

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•04/12/2025, 19:20

Despacho

•18/11/2025, 18:25

04/12/2025, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 17:43

Juntada de petição intercorrente

01/12/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:44

Juntada de petição intercorrente

19/11/2025, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 18:25

Juntada de Certidão

18/11/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:25

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2025, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2021, 16:40

Decorrido prazo de OLAVO DE SOUZA COSTA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:59

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 17:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000077-98.1978.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: OLAVO DE SOUZA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLAVO DE SOUZA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 16:16

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

12/07/2010, 17:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

26/11/2009, 13:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/05/2009, 11:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/03/2009, 15:39

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/03/2009, 15:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

22/08/1996, 10:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/09/1995, 15:07

REMETIDOS AO CONTADOR

31/08/1995, 15:14

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

28/08/1995, 16:56

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

25/08/1995, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/1995, 16:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/11/1994, 14:37

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/1994, 12:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/10/1993, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/1993, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/1993, 14:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/12/1992, 14:35

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

06/10/1992, 09:29

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Todos os documentos(22)

Sentença Tipo B

•04/12/2025, 19:20

Despacho

•18/11/2025, 18:25

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:19

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18

Despacho

•26/11/2009, 13:18