Execução Fiscal 0074812-78.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.256.881,43

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:15

Juntada de manifestação

03/01/2023, 09:40

Juntada de Certidão

20/12/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2022, 11:04

Juntada de manifestação

07/10/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 15:08

Juntada de manifestação

20/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 13:49

Todas as movimentações(69)

Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão

09/02/2023, 12:15

Juntada de manifestação

03/01/2023, 09:40

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 13:33

Ato ordinatório

•20/12/2022, 11:04

Juntada de Certidão

20/12/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2022, 11:04

Juntada de manifestação

07/10/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 15:08

Juntada de manifestação

20/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 13:49

Juntada de certidão

24/06/2022, 13:49

Juntada de certidão

07/06/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 12:56

Conclusos para decisão

20/10/2021, 22:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:47

Juntada de manifestação

20/08/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 20:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074812-78.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUAS MINERAIS LENCOIS MARANHENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:38

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 12:38

Juntada de volume

11/05/2021, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 10:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/10/2020, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2020, 08:39

OFICIO DISTRIBUIDO

19/08/2020, 15:00

OFICIO EXPEDIDO

05/03/2020, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2019, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 26/07/2019

24/07/2019, 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/07/2019, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/03/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A SECAM

30/11/2018, 14:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/11/2018, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL

13/07/2018, 14:32

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

26/04/2018, 14:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) DETALHAMENTO BACENJUD

26/03/2018, 15:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/01/2018, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 16:47

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2017, 11:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO(S) PENDENTE(S) À CEMAN.

27/03/2017, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2017, 16:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/10/2016, 12:10

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2016, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/07/2016, 10:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/05/2016, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

16/03/2016, 16:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2016, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/12/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/12/2015, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2015, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2015, 14:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/06/2015, 16:26

INICIAL AUTUADA

22/06/2015, 16:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/06/2015, 15:08

Despacho

•04/11/2021, 12:56