0001360-75.2019.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.268.640,53

Orgao julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

REAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR SILVA NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL ALMEIDA DINIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/01/2026, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/01/2026, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 00:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 00:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 13:51

Juntada de Petição

02/01/2026, 19:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 16:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 16:11

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 15:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2024, 16:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 13:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2026, 00:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 00:46

OUTROS

•21/03/2024, 13:01

OUTROS

•15/05/2023, 12:35

OUTROS

•24/01/2023, 14:03

OUTROS

•14/03/2022, 15:40