Execução Fiscal 0014687-94.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2003

Valor da Causa

R$ 102.933,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VITAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

BAELON PEREIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS RENATO ZAGO

OAB/DF 13614·CPF·Representa: Réu

WILFRIDO AUGUSTO MARQUES

CPF·Representa: Réu

FERNANDA FOIZER SILVA

CPF·Representa: Réu

STEPHANIE ANDRADE DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

23/04/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:34

Juntada de petição intercorrente

05/02/2026, 16:33

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 19:35

Juntada de decisão (anexo)

19/11/2025, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 19:33

Cancelada a conclusão

19/11/2025, 19:33

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:50

Juntada de resposta

09/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

18/08/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de BAELON PEREIRA ALVES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:26

Todas as movimentações(87)

Juntada de manifestação

23/04/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:34

Juntada de petição intercorrente

05/02/2026, 16:33

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:54

Documentos

Decisão (anexo)

•19/11/2025, 19:34

Ato ordinatório

•18/08/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 19:35

Juntada de decisão (anexo)

19/11/2025, 19:34

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 19:33

Cancelada a conclusão

19/11/2025, 19:33

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:50

Juntada de resposta

09/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

18/08/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 15:44

Decorrido prazo de BAELON PEREIRA ALVES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:26

Juntada de exceção de pré-executividade

30/07/2025, 12:03

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 10:58

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 18:45

Juntada de Certidão

08/07/2025, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 18:45

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:20

Processo Desarquivado

08/07/2025, 14:20

Juntada de manifestação

22/12/2023, 14:42

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 18:44

Decorrido prazo de VITAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:59

Decorrido prazo de BAELON PEREIRA ALVES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014687-94.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VITAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAELON PEREIRA ALVES VITAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BAELON PEREIRA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014687-94.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VITAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAELON PEREIRA ALVES VITAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA BAELON PEREIRA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 08:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2019, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2016, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2016, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/10/2016, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2015, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2015, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 07:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2015, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2015, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2013, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2013, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2013, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2013, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2013, 17:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2013, 16:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/01/2013, 17:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/12/2012, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2012, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2012, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2012, 18:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAR POR MANDADO

19/09/2012, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2012, 10:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2012, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2012, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2012, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2011, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 16:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

11/10/2011, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

11/10/2011, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/07/2011, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2011, 18:45

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/06/2010, 08:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2010, 15:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/12/2009, 13:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/10/2009, 14:56

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/10/2009, 14:56

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

04/06/2009, 16:28

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/05/2003, 17:05

INICIAL AUTUADA

15/05/2003, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2003, 14:52

Ato ordinatório

•18/08/2025, 15:44

Decisão

•08/07/2025, 18:45

Despacho

•14/07/2021, 19:14

Decisão

•27/10/2016, 16:50

Certidão

•28/10/2015, 18:12

Despacho

•25/06/2015, 14:01

Certidão

•17/06/2013, 18:17

Ato ordinatório

•08/04/2013, 17:54

Despacho

•29/11/2012, 14:53

Despacho

•19/04/2012, 10:55

Certidão

•08/02/2012, 17:27

Decisão

•11/10/2011, 16:32

Certidão

•08/07/2011, 17:53

Todos os documentos(26)

Decisão (anexo)

•19/11/2025, 19:34

Ato ordinatório

•18/08/2025, 15:44

Ato ordinatório

•18/08/2025, 15:44

Decisão

•08/07/2025, 18:45

Despacho

•14/07/2021, 19:14

Decisão

•27/10/2016, 16:50

Certidão

•28/10/2015, 18:12

Despacho

•25/06/2015, 14:01

Certidão

•17/06/2013, 18:17

Ato ordinatório

•08/04/2013, 17:54

Despacho

•29/11/2012, 14:53

Despacho

•19/04/2012, 10:55

Certidão

•08/02/2012, 17:27

Decisão

•11/10/2011, 16:32

Certidão

•08/07/2011, 17:53

Decisão

•28/01/2010, 15:29

Despacho

•28/01/2010, 15:29

Decisão

•28/01/2010, 15:29

Despacho

•28/01/2010, 15:29

Despacho

•28/01/2010, 15:29

Despacho

•28/01/2010, 15:29

Despacho

•28/01/2010, 15:29

Despacho

•28/01/2010, 15:29

Despacho

•28/01/2010, 15:29

Despacho

•28/01/2010, 15:29

Despacho

•28/01/2010, 15:29