Oposição 0003659-80.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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OposicaoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILOposição

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

ARLI GODOY DOS SANTOS

CPF

Reu

RAIMUNDA FERNANDES SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO EDUARDO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/08/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 20:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2022, 20:00

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:20

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de ARLI GODOY DOS SANTOS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES SOUZA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:46

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SOUZA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 14:10

Todas as movimentações(82)

Juntada de petição intercorrente

11/08/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 20:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2022, 20:00

Documentos

Sentença Tipo A

•24/10/2024, 14:07

Sentença Tipo A

•24/10/2024, 14:07

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:20

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 09:36

Decorrido prazo de ARLI GODOY DOS SANTOS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES SOUZA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:46

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SOUZA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

28/02/2021, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:18

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003659-80.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ARLI GODOY DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EDUARDO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003659-80.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ARLI GODOY DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EDUARDO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003659-80.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ARLI GODOY DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA FERNANDES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003659-80.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ARLI GODOY DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA FERNANDES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:28

Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para OPOSIÇÃO (236)

22/01/2021, 18:28

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 18:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/07/2020, 16:49

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/07/2020, 16:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 850,851,844

05/12/2018, 16:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/12/2018, 16:26

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

23/08/2018, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

23/08/2018, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2018, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO INCRA

01/08/2018, 15:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª)

01/08/2018, 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

01/08/2018, 14:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/08/2018, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 88 EM 17 DE MAIO DE 2018

17/05/2018, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/05/2018, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2018, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2018, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA

25/07/2017, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2017, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 16:49

CARGA: RETIRADOS PGF

13/07/2017, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, faço VISTA AO INCRA através da PGF para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

13/07/2017, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2017, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2017, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 36 - 01 DE MARÇO DE 2016

01/03/2017, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2017, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2017, 11:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 16:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2016, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 50 - 16 DE MARÇO DE 2015

16/03/2015, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2015, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2015, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 219 - 12 DE NOVEMBRO DE 2014

12/11/2014, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/11/2014, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2014, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA

27/08/2014, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2014, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2014, 18:23

CARGA: RETIRADOS PGF

14/08/2014, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA - PGF. CIENCIA E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 164

13/08/2014, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 97 - 23 MAIO 2014

13/08/2014, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAÇÃO DO INCRA

13/08/2014, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2014, 16:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

12/08/2014, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2014, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/05/2014, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2014, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2014, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2014, 09:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2014, 12:23

INICIAL AUTUADA

09/04/2014, 12:23

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

08/04/2014, 13:50

Despacho

•05/02/2024, 18:09

Ato ordinatório

•23/01/2024, 18:09

Decisão

•23/08/2023, 20:31

Decisão

•23/08/2023, 20:31

Decisão

•04/05/2023, 18:31

Decisão

•12/07/2022, 20:00

Despacho

•11/02/2022, 09:36