Execução Fiscal 0002288-65.2014.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2014

Valor da Causa

R$ 64.454,84

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MODULO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 13:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2022, 13:57

Juntada de certidão

08/06/2022, 10:36

Decorrido prazo de MODULO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:42

Expedição de Intimação.

07/10/2021, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2021, 13:08

Decorrido prazo de MODULO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:02

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 05:54

Juntada de manifestação

14/05/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:29

Juntada de certidão

12/05/2021, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002288-65.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MODULO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODULO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 13:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2022, 13:57

Juntada de certidão

08/06/2022, 10:36

Decorrido prazo de MODULO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:42

Expedição de Intimação.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/06/2021, 13:08

Outras peças

•12/05/2021, 07:59

07/10/2021, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2021, 13:08

Decorrido prazo de MODULO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:02

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 05:54

Juntada de manifestação

14/05/2021, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:29

Juntada de certidão

12/05/2021, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002288-65.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MODULO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODULO ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:34

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 12:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2018, 17:13

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

02/07/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2018, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - movimentação que deveria ter sido dada em 30/05/2018

29/06/2018, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2018, 17:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/10/2017, 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2016, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR TEREZINHA MARIA FONTENELE ARAGAO

21/09/2016, 12:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

05/07/2016, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO

30/06/2016, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REUNIÃO - DECISÃO PROFERIDA EM 23 DE JUNHO DE 2015

09/07/2015, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO - DECISÃO PROFERIDA EM 23 DE JUNHO DE 2015

09/07/2015, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2015, 15:30

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

18/02/2015, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2015, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2014, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2014, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2014, 09:45

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

08/04/2014, 15:34

REMETIDOS CONTADORIA

27/03/2014, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2014, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2014, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2014, 10:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/02/2014, 12:55