Execução Fiscal 0017975-68.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.624,22
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE
CNPJ
05.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)
Terceiro
CREF 13
Terceiro
WALDEMAR CARVALHO FILHO
CPF
357.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LORENA SANTOS CALDAS
OAB/BA 53982
·
CPF
858.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Autor
LARYSSA CARDOSO DOS SANTOS
OAB/BA 54114
·
CPF
042.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
MIRNA TORQUATO ALMEIDA
OAB/BA 67656
·
CPF
027.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS
OAB/BA 32262
·
CPF
946.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO
OAB/BA 31842
·
CPF
029.***.***-46
Mostrar
Ver todos os representantes (8)
Advogados / Representantes
(8)
LORENA SANTOS CALDAS
OAB/BA 53982
·
CPF
858.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Autor
LARYSSA CARDOSO DOS SANTOS
OAB/BA 54114
·
CPF
042.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
MIRNA TORQUATO ALMEIDA
OAB/BA 67656
·
CPF
027.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS
OAB/BA 32262
·
CPF
946.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 21:32
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 21:30
·
Representa: Autor
ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO
OAB/BA 31842
·
CPF
029.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA
OAB/BA 50551
·
CPF
046.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE DA COSTA NUNES
CPF
050.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA
CPF
035.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 21:30
Juntada de certidão
15/08/2022, 12:55
Juntada de certidão
15/08/2022, 12:54
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 10:21
Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022, 19:51
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 19:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2022, 19:24
Conclusos para despacho
28/02/2022, 19:24
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022, 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022, 11:13
Juntada de Certidão
14/01/2022, 11:13
Declarada incompetência
14/01/2022, 11:13
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 21:32
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 21:30
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 21:30
Juntada de certidão
15/08/2022, 12:55
Juntada de certidão
15/08/2022, 12:54
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 10:21
Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022, 19:51
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022, 19:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2022, 19:24
Conclusos para despacho
28/02/2022, 19:24
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022, 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022, 11:13
Juntada de Certidão
14/01/2022, 11:13
Declarada incompetência
14/01/2022, 11:13
Conclusos para decisão
11/01/2022, 19:25
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021, 00:41
Juntada de manifestação
10/11/2021, 17:34
Juntada de manifestação
10/11/2021, 17:30
Expedição de Outros documentos.
11/10/2021, 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021, 11:03
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021, 19:58
Proferida decisão interlocutória
08/10/2021, 19:58
Conclusos para decisão
08/10/2021, 13:43
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021, 00:51
Juntada de Certidão
06/05/2021, 10:10
Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021, 10:10
Conclusos para despacho
30/04/2021, 13:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021, 04:19
Decorrido prazo de WALDEMAR CARVALHO FILHO em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 07:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021, 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 14:08
Juntada de manifestação
11/02/2021, 12:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017975-68.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: WALDEMAR CARVALHO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDEMAR CARVALHO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017975-68.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: WALDEMAR CARVALHO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALDEMAR CARVALHO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 18:51
Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 18:51
Juntada de certidão de processo migrado
22/01/2021, 18:50
Juntada de volume
22/01/2021, 18:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/01/2021, 14:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
08/01/2020, 14:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/01/2020, 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2019, 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2019, 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2019, 10:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/08/2019, 12:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/08/2019, 15:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/08/2019, 15:57
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
12/12/2018, 15:05
OFICIO EXPEDIDO
28/11/2018, 08:23
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/11/2018, 08:22
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA
20/11/2018, 10:39
DILIGENCIA CUMPRIDA
20/11/2018, 10:39
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/11/2018, 13:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2018, 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2018, 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/08/2018, 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2018, 16:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/07/2018, 16:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/07/2018, 13:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/07/2018, 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2018, 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/06/2018, 00:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
25/06/2018, 13:17
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/05/2018, 09:37
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/05/2018, 15:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE
21/05/2018, 15:47
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/05/2018, 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/08/2017, 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/08/2017, 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2017, 10:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/08/2017, 14:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/08/2017, 15:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
31/07/2017, 18:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/07/2017, 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2017, 13:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
21/07/2017, 10:16
INICIAL AUTUADA
21/07/2017, 10:16
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/06/2017, 13:21
Documentos
Ato ordinatório
•
02/04/2025, 09:31
Despacho
•
27/11/2023, 15:14
Ato ordinatório
•
06/09/2022, 13:37
Decisão
•
11/04/2022, 19:51
Decisão
•
14/01/2022, 11:13
Decisão
•
08/10/2021, 19:58
Despacho
•
06/05/2021, 10:10