Procedimento Comum Cível 0034837-47.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2013

Valor da Causa

R$ 49.908,12

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 06

Partes do Processo

FRANCISCO CANTILHO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

FRANCISCO CANTILHO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 23:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/08/2022, 23:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:25

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CANTILHO DA SILVA em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 02:42

Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2021.

17/11/2021, 02:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2021, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2021, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 19:29

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 23:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/08/2022, 23:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•21/03/2022, 15:25

Ato ordinatório

•15/10/2021, 19:29

21/03/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:25

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CANTILHO DA SILVA em 01/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 02:42

Publicado Intimação polo ativo em 16/11/2021.

17/11/2021, 02:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2021, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2021, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 19:29

Recebidos os autos

13/10/2021, 18:08

Juntada de petição inicial

13/10/2021, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0034837-47.2013.4.01.3400. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FRANCISCO CANTILHO DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 116539025. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 11 de maio de 2021. ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/10/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/01/2016, 15:26

REMESSA ORDENADA: TRF

26/01/2016, 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ AUTOR

26/01/2016, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2015, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/12/2015, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/12/2015, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2015, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2015, 20:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2015, 13:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/10/2015, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2015, 13:55

CARGA: RETIRADOS AGU

29/09/2015, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

25/09/2015, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/08/2015, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/08/2015, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/08/2015, 11:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

18/08/2015, 19:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/04/2015, 13:08

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

27/02/2015, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

24/02/2015, 17:53

CARGA: RETIRADOS AGU

10/02/2015, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2015, 11:43

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

14/08/2014, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2014, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/08/2014, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/07/2014, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/06/2014, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2014, 16:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

24/04/2014, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2014, 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU

08/04/2014, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2014, 18:36

CITACAO: ORDENADA

02/04/2014, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2014, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2014, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/02/2014, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2014, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/02/2014, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/02/2014, 16:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

02/12/2013, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2013, 14:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/07/2013, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/07/2013, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2013, 17:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2013, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2013, 15:33

INICIAL AUTUADA

03/07/2013, 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2013, 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2013, 09:33

Informação

•11/05/2021, 13:38