Execução Fiscal 0000793-69.2018.4.01.3806 - TRF1

Execução Fiscal 0000793-69.2018.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:31

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 14:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/01/2022, 14:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/01/2022, 14:30

Juntada de manifestação

02/08/2021, 20:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de CRISTIANE HONORIO FERREIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:25

Publicado Sentença Tipo A em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000793-69.2018.4.01.3806. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:CRISTIANE HONORIO FERREIRA SENTENÇA Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. P.R.I. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, “in fine”. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

11/05/2021, 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 13:42

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 13:42

Documentos

Sentença Tipo A

•11/05/2021, 13:42

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANE HONORIO FERREIRA em 07/06/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

Publicado Sentença Tipo A em 13/05/2021.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

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