Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0038460-71.2012.4.01.0000 - TRF1

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0038460-71.2012.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2022, 19:01

Transitado em Julgado em 25/10/2022

25/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954933/2022

18/10/2022, 20:21

Protocolizada Petição 954933/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

18/10/2022, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022 Petição Nº 634511/2016 - RE nos EDcl no

18/10/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0634511 - RE nos EDcl no RHC 53733 - Publicação prevista para 18/10/2022

14/10/2022, 19:30

Negado seguimento ao recurso de GEOVANI GONÇALVES DA SILVA e MIGUEL GONÇALVES FILHO - Petição Nº 2016/00634511 - RE nos EDcl RHC 53733

14/10/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 661)

09/09/2022, 19:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124876/2017

22/03/2017, 13:52

Ato ordinatório praticado (Petição 124876/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

22/03/2017, 13:25

Protocolizada Petição 124876/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2017

21/03/2017, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2017 Petição Nº 634511/2016 - RE nos EDcl no

20/03/2017, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2017, 19:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 661) (Publicação prevista para 20/03/2017)

16/03/2017, 17:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2022, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2017, 17:33

—

Partes do Processo(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/10/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954933/2022

Protocolizada Petição 954933/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022 Petição Nº 634511/2016 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0634511 - RE nos EDcl no RHC 53733 - Publicação prevista para 18/10/2022

Negado seguimento ao recurso de GEOVANI GONÇALVES DA SILVA e MIGUEL GONÇALVES FILHO - Petição Nº 2016/00634511 - RE nos EDcl RHC 53733

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 661)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124876/2017

Ato ordinatório praticado (Petição 124876/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

Protocolizada Petição 124876/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2017

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2017 Petição Nº 634511/2016 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 661) (Publicação prevista para 20/03/2017)

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