Execução Fiscal 0001918-64.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

R$ 96.490,17

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEDRA NORTE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - EPP

Terceiro

PEDRA NORTE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL COSTA AMARAL

CPF·Representa: Réu

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:49

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:49

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:04

Juntada de documentos diversos

03/04/2023, 11:54

Juntada de manifestação

31/03/2023, 15:40

Juntada de manifestação

29/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 14:52

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

13/02/2023, 09:57

Juntada de Cálculos judiciais

30/01/2023, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

30/01/2023, 15:46

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/01/2023, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2023, 12:12

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 10:49

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:49

Juntada de certidão

03/04/2023, 12:04

Juntada de documentos diversos

03/04/2023, 11:54

Juntada de manifestação

31/03/2023, 15:40

Documentos

Sentença Tipo B

•01/12/2022, 21:39

Juntada de manifestação

29/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2023, 14:52

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

13/02/2023, 09:57

Juntada de Cálculos judiciais

30/01/2023, 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJRR.

30/01/2023, 15:46

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/01/2023, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2023, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2022, 21:39

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 21:39

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 11:36

Juntada de manifestação

23/07/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2022, 12:06

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 17:55

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2021, 14:52

Decorrido prazo de PEDRA NORTE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001918-64.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: PEDRA NORTE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 14:01

Juntada de volume

11/05/2021, 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 11:56

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/04/2021, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2020, 08:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/11/2020, 12:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV Nº 20200517

31/01/2020, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2018, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - disponibilizado no edjf1 nº 83 em 10/5/2018

22/06/2018, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2018, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/04/2018, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2018, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2018, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2018, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROT. 17376

27/10/2017, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

13/10/2017, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2017, 08:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO LOCALIZADO NO CARINHO AZUL

08/11/2016, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2016, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201615642

05/09/2016, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

19/08/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

17/08/2016, 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2016, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 3212

04/03/2016, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenso ate 15/08/2016

09/12/2015, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2015, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2015, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A PFN

21/09/2015, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - REMESSA A PFN

17/09/2015, 10:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2015, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2015, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

04/05/2015, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2015, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2015, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2015, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2015, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2015, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

05/02/2015, 10:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE ENTREGA DE BENS Nº 02/14

05/02/2015, 10:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA DE BEM

19/12/2014, 13:11

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA DE BEM Nº2/2014

19/12/2014, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/12/2014, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 103/113

18/12/2014, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2014, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2014, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 19830

05/11/2014, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV. Nº 18025/14

13/10/2014, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2014, 13:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA POR UMA HORA

08/10/2014, 11:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/09/2014, 13:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/09/2014, 13:12

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - E-MAIL RECEBIDO INFORMANDO DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATORIA

13/08/2014, 11:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO MUCAJAI

24/06/2014, 11:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 427

19/05/2014, 09:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/03/2014, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/03/2014, 16:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

18/03/2014, 15:29

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

20/02/2014, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PENHORA ON LINE...

19/02/2014, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2014, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 21175/13

09/01/2014, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2013, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2013, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 16973

22/10/2013, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2013, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2013, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2013, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2013, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2013, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2013, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2013, 11:45

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/04/2013, 17:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/04/2013, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2013, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2013, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2013, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2013, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2012, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2012, 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FLS.44/49

07/12/2012, 14:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª) SOLICITA INFORMAÇÃO COMARCA MUCAJAI

04/12/2012, 14:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) SOLICITA INFORMAÇÃO COMARCA DE MUCAJAI

10/10/2012, 10:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) SOLICITA INFORMAÇÃO

23/08/2012, 08:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE CARTA PRECATORIA

22/06/2012, 11:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CP PARA COMARCA DE MUCAJAI/RR

23/04/2012, 10:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 182

20/04/2012, 14:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/03/2012, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2012, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2012, 18:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2012, 15:52