Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000025-86.2016.4.01.0000 - TRF1

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000025-86.2016.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/03/2021, 19:34

Transitado em Julgado em 04/03/2021

04/03/2021, 19:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 97073/2021 (Juntada automática)

17/02/2021, 14:22

Protocolizada Petição 97073/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021

17/02/2021, 14:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021

12/02/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021, 19:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2021, 15:46

Conhecido em parte o recurso de EVEN KEILA SALES REBOUÇAS, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA ANDRADE e MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

09/02/2021, 17:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/11/2019, 20:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2019 Petição Nº 284286/2018 - PET

07/11/2019, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2019, 18:46

Deferido o pedido de EVEN KEILA SALES REBOUÇAS, MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA ANDRADE e OUTROS para realização de sustentação oral. O feito será levado a julgamento no dia 12/11/2019.

06/11/2019, 09:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0284286 - PET no RHC 97111 - Publicação prevista para 07/11/2019

06/11/2019, 09:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/11/2019, 09:25

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/02/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2021, 16:10

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