Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 32.947,20
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
Autor
CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF
Terceiro
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 12:39
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS MARANHAO GOMES em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021, 00:56
ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Terceiro
SERGIO ALONSO TRIGO
Terceiro
DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
RODOLFO HENRIQUE SABOIA
Terceiro
FRANCISCA DAS CHAGAS MARANHAO GOMES
CPF
Reu
JOSE ORLANDO FERREIRA ROCHA
CPF
Reu
AUTO POSTO LIDERANCA EIRELI - ME
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de AUTO POSTO LIDERANCA EIRELI - ME em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021, 00:56
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO FERREIRA ROCHA em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021, 00:39
Juntada de petição intercorrente
22/05/2021, 16:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021, 01:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/05/2021, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006974-52.2014.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS MARANHAO GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ORLANDO FERREIRA ROCHA AUTO POSTO LIDERANCA EIRELI - ME FRANCISCA DAS CHAGAS MARANHAO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
12/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006974-52.2014.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS MARANHAO GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ORLANDO FERREIRA ROCHA AUTO POSTO LIDERANCA EIRELI - ME FRANCISCA DAS CHAGAS MARANHAO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
12/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006974-52.2014.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS MARANHAO GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ORLANDO FERREIRA ROCHA AUTO POSTO LIDERANCA EIRELI - ME FRANCISCA DAS CHAGAS MARANHAO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)