Execução Fiscal 0004738-40.1999.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL PIMENTAL CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 20:29

Juntada de consulta

26/04/2022, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 20:48

Declarada decadência ou prescrição

18/04/2022, 20:48

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:56

Juntada de manifestação

25/01/2022, 09:27

Juntada de Certidão

21/01/2022, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:38

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 21:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021, 21:45

Decorrido prazo de MANOEL PIMENTAL CORREA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 11:15

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 20:29

Juntada de consulta

26/04/2022, 18:56

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 20:48

Declarada decadência ou prescrição

18/04/2022, 20:48

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:56

Documentos

Sentença Tipo B

•18/04/2022, 20:48

Despacho

•21/01/2022, 13:38

Juntada de manifestação

25/01/2022, 09:27

Juntada de Certidão

21/01/2022, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:38

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 21:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2021, 21:45

Decorrido prazo de MANOEL PIMENTAL CORREA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:56

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004738-40.1999.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA MANOEL PIMENTAL CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004738-40.1999.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATACADISTA DE ESTIVAS BRASIL LTDA MANOEL PIMENTAL CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/05/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 14:09

Juntada de volume

11/05/2021, 14:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 10:40

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

17/12/2001, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2001, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2001, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXCDO

10/10/2001, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/10/2001, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2001, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2001, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2001, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2001, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2001, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2001, 13:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2001, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINAR MANDADOS

05/02/2001, 15:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2000, 12:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2000, 17:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/10/2000, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2000, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2000, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2000, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA F.N.

19/10/2000, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS POR FUNCIONÁRIO DO CARTÓRIO

10/08/2000, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2000, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2000, 11:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/05/2000, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINAR MANDADO

20/03/2000, 14:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

10/02/2000, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2000, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2000, 14:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/12/1999, 19:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/07/1999, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/1999, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/1999, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/1999, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUADO

16/07/1999, 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/1999, 16:11