Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0008644-05.2016.4.01.0000 - TRF1

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0008644-05.2016.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234210/2025

20/03/2025, 14:36

Protocolizada Petição 234210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 14:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 29906/2025 - EDcl no AgRg no

18/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029906 - EDcl no AgRg no RHC 76057 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 19:30

Embargos de Declaração de EDER DE MORAES DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00029906/2025 - EDcl no AgRg no RHC 76057/MT

12/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

13/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:10

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029906/2025 - EDcl no AgRg no RHC 76057/MT

11/02/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29906/2025

17/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 29906/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3626/2025

07/01/2025, 17:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234210/2025

Protocolizada Petição 234210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 29906/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029906 - EDcl no AgRg no RHC 76057 - Publicação prevista para 18/03/2025

Embargos de Declaração de EDER DE MORAES DIAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00029906/2025 - EDcl no AgRg no RHC 76057/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029906/2025 - EDcl no AgRg no RHC 76057/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29906/2025

Protocolizada Petição 29906/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3626/2025

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