Execução Fiscal 0002370-73.2018.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 516,61

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCELO ANDRADE MENDES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:57

Juntada de petição intercorrente

07/01/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 23:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 23:18

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2021, 14:07

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 14:03

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 14:03

Juntada de decisão (anexo)

01/10/2021, 11:57

Juntada de certidão

26/08/2021, 13:10

Juntada de Certidão

26/08/2021, 13:10

Juntada de Informação

15/04/2021, 14:14

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/02/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:57

Juntada de petição intercorrente

07/01/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 23:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2022, 14:57

Despacho

•24/11/2021, 19:30

01/12/2021, 23:18

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2021, 14:07

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 14:03

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 14:03

Juntada de decisão (anexo)

01/10/2021, 11:57

Juntada de certidão

26/08/2021, 13:10

Juntada de Certidão

26/08/2021, 13:10

Juntada de Informação

15/04/2021, 14:14

Juntada de certidão

15/04/2021, 14:09

Decorrido prazo de MARCELO ANDRADE MENDES FILHO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 09:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 09:37

Juntada de manifestação

19/02/2021, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002370-73.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MARCELO ANDRADE MENDES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ANDRADE MENDES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002370-73.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MARCELO ANDRADE MENDES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ANDRADE MENDES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 08:24

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 08:24

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020, 08:24

Juntada de volume

30/12/2020, 08:23

Juntada de capa

30/12/2020, 08:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 14:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª)

05/10/2020, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) DISTRIBUIDO CONFLITO NO PJE2

27/08/2020, 17:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/05/2020, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

21/02/2020, 10:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2020, 16:32

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

06/02/2020, 16:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONFORME DECISÃO DE FL.43

09/09/2019, 15:13

REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

09/09/2019, 15:13

REMESSA ORDENADA: TRF

31/07/2019, 12:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO ENVIADO VIA SEI

31/07/2019, 12:18

OFICIO EXPEDIDO

26/06/2019, 17:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DEVIDO A PANE GERAL QUE AFETOU OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA JUSTIÇA FEDERAL NO DIA 24.04.19.

20/05/2019, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2018, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

19/10/2018, 15:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/08/2018, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/07/2018, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/07/2018, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2018, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/06/2018, 13:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2018, 13:03

Decisão (anexo)

•01/10/2021, 11:57

Decisão (anexo)

•01/10/2021, 11:57