Execução Fiscal 0024044-03.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

FLAVIA LACERDA GONTIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 00:28

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:28

Juntada de pedido de suspensão do processo

10/08/2021, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 15:53

Conclusos para despacho

19/07/2021, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

16/07/2021, 20:43

Homologada a Transação

16/07/2021, 20:43

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2021 13:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

16/07/2021, 20:43

Juntada de Ata de audiência

16/07/2021, 20:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 14:19

Audiência Conciliação designada para 16/07/2021 13:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

28/05/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 09:59

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 00:28

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:28

Juntada de pedido de suspensão do processo

10/08/2021, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/08/2021, 15:53

Ata de Audiência

•16/07/2021, 20:43

09/08/2021, 15:53

Conclusos para despacho

19/07/2021, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

16/07/2021, 20:43

Homologada a Transação

16/07/2021, 20:43

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2021 13:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

16/07/2021, 20:43

Juntada de Ata de audiência

16/07/2021, 20:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 14:19

Audiência Conciliação designada para 16/07/2021 13:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

28/05/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 09:59

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:44

Decorrido prazo de FLAVIA LACERDA GONTIJO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG

30/12/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 15:57

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020, 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 11:42

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 13:27

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

31/08/2020, 09:28

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

10/02/2020, 11:25

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

05/02/2020, 16:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CENTRO JUDICIÁRIO CONCILIAÇÃO

05/02/2020, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2020, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 12:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR RODRIGO AUGUSTO CUNHA APOSTOLO

10/01/2020, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2019, 12:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 12:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2019, 11:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 17:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2019, 17:23

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

16/10/2019, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2019, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 17:20

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/09/2019, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 09:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2019, 17:38

INICIAL AUTUADA

04/09/2019, 17:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2019, 14:43

Ato ordinatório

•27/05/2021, 09:59