Execução Fiscal 0057302-55.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2010

Valor da Causa

R$ 3.271,90

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

AIP ASSESSORIA INFORMATICA E PROTECAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 12:17

Juntada de Certidão

06/08/2021, 12:13

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2021, 15:06

Decorrido prazo de AIP ASSESSORIA INFORMATICA E PROTECAO LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057302-55.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: AIP ASSESSORIA INFORMATICA E PROTECAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AIP ASSESSORIA INFORMATICA E PROTECAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 07:45

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

06/08/2021, 12:17

Juntada de Certidão

06/08/2021, 12:13

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 15:06

Documentos

Sentença Tipo B

•08/07/2021, 15:06

Despacho

•12/03/2021, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2021, 15:06

Decorrido prazo de AIP ASSESSORIA INFORMATICA E PROTECAO LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057302-55.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: AIP ASSESSORIA INFORMATICA E PROTECAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AIP ASSESSORIA INFORMATICA E PROTECAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 07:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2021, 07:45

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

17/03/2021, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2021, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2021, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 12:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/03/2018, 14:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2015, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2015, 12:58

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

03/09/2013, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/07/2013, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2013, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2013, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2013, 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU

22/05/2012, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2012, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2012, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2012, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 15:37

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

21/09/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/2011, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2011, 19:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2011, 14:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2011, 12:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2011, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2011, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2011, 17:37

PROCESSO DIGITALIZADO

17/01/2011, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2011, 11:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2010, 12:43

Despacho

•17/07/2013, 14:32

Despacho

•17/07/2013, 14:31

Despacho

•18/05/2012, 10:49

Ato ordinatório

•29/08/2011, 19:02

Despacho

•10/03/2011, 18:11