Execução Fiscal 0000237-63.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

GUSTAVO LUIZ MELO SERAFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 21:45

Juntada de Certidão

12/05/2025, 21:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 20:06

Juntada de Certidão

10/03/2025, 20:06

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 14:11

Juntada de petição intercorrente

20/02/2025, 11:42

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:05

Processo Desarquivado

19/10/2024, 21:42

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 21:42

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 21:45

Juntada de Certidão

12/05/2025, 21:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 20:06

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 20:06

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 10:44

10/03/2025, 20:06

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 14:11

Juntada de petição intercorrente

20/02/2025, 11:42

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 12:05

Processo Desarquivado

19/10/2024, 21:42

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 21:42

Juntada de informação

19/10/2024, 21:41

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 12:59

Conclusos para decisão

17/05/2024, 19:10

Juntada de petição intercorrente

16/05/2024, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 13:45

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 13:45

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2024, 15:48

Juntada de petição intercorrente

05/02/2024, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2023, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 14:31

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:06

Juntada de petição intercorrente

01/02/2023, 09:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2023, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2022, 15:15

Outras Decisões

16/11/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2022, 14:08

Conclusos para decisão

16/11/2022, 12:04

Juntada de petição intercorrente

27/10/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:03

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:41

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 13:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ MELO SERAFIM em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000237-63.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: GUSTAVO LUIZ MELO SERAFIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO LUIZ MELO SERAFIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:03

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 14:59

Juntada de volume

11/05/2021, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2020, 13:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2020, 17:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2019, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 16:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/11/2019, 16:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/07/2019, 16:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/06/2019, 17:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/06/2019, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2019, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2019, 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

21/03/2019, 14:21

INICIAL AUTUADA

21/03/2019, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/2019, 12:21

Ato ordinatório

•04/02/2025, 17:38

Decisão

•28/08/2024, 12:59

Despacho

•15/04/2024, 13:45

Despacho

•15/02/2023, 14:31

Decisão

•16/11/2022, 14:08

Despacho

•25/07/2022, 17:03

Ato ordinatório

•31/01/2022, 12:12