Execução Fiscal 0016131-40.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 2.433,97

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE FAGUNDES MAIA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/10/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 09:05

Decorrido prazo de JOSE FAGUNDES MAIA NETO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 14:45

Juntada de certidão de devolução de mandado

14/09/2022, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 16:39

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 19:29

Conclusos para despacho

24/08/2022, 18:57

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:42

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição intercorrente

01/10/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 09:05

Decorrido prazo de JOSE FAGUNDES MAIA NETO em 21/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•15/09/2025, 09:10

Sentença Tipo C

•15/09/2025, 09:10

22/09/2022, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 14:45

Juntada de certidão de devolução de mandado

14/09/2022, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 16:39

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 19:29

Conclusos para despacho

24/08/2022, 18:57

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016131-40.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2021, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 18:57

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

23/10/2020, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2020, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2020, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2020, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2020, 14:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/01/2020, 17:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/10/2019, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2019, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2019, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 10:04

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

25/09/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2019, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 11:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/07/2019, 15:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2019, 17:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/01/2019, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2019, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2019, 15:59

PROCESSO DIGITALIZADO

11/06/2018, 07:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/06/2018, 06:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/05/2018, 15:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

23/05/2018, 09:16

Decisão

•27/06/2025, 09:30

Decisão

•10/02/2025, 09:42

Ato ordinatório

•26/09/2022, 09:05

Despacho

•25/08/2022, 19:29

Despacho

•08/10/2020, 20:20

Ato ordinatório

•23/10/2019, 00:54

Ato ordinatório

•17/09/2019, 11:00

Despacho

•17/01/2019, 18:07