Execução Fiscal 0000975-79.2018.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANDRESSA DA SILVA MONTARROYOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE

OAB/BA 40045·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 19:42

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 11:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/01/2024, 11:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:13

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 14:44

Juntada de Certidão

24/08/2023, 14:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/08/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:08

Juntada de Certidão

27/04/2023, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:51

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 19:42

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 11:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/01/2024, 11:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:13

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•24/08/2023, 14:44

Despacho

•27/04/2023, 12:12

24/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 14:44

Juntada de Certidão

24/08/2023, 14:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/08/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:08

Juntada de Certidão

27/04/2023, 12:12

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:00

Juntada de Certidão

17/01/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:57

Juntada de Certidão

24/08/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 19:23

Juntada de Certidão

24/08/2022, 19:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:11

Juntada de Certidão

28/04/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 15:49

Juntada de Certidão

26/04/2022, 15:57

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:46

Juntada de Certidão

30/07/2021, 20:27

Decorrido prazo de ANDRESSA DA SILVA MONTARROYOS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:44

Publicado Citação em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000975-79.2018.4.01.3313. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXECUTADO: ANDRESSA DA SILVA MONTARROYOS PROCESSO: 0000975-79.2018.4.01.3313 DÍVIDA: R$ 2.059,99 (dois mil e cinquenta e nove •reais e noventa e nove centavos), em 26/03/2018. FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Chaves de acesso: Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031023150346200000191393452 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20052217412971600000237144100 975-79,2018 Volume 20052217413010400000237144103 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20052218532007700000237223034 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20052218545674600000237223041 Despacho Despacho 20101313345638600000346966574 Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. (Assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

12/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 16:00

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

09/02/2021, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 13:34

Conclusos para despacho

13/10/2020, 09:49

Decorrido prazo de ANDRESSA DA SILVA MONTARROYOS em 14/07/2020 23:59:59.

13/09/2020, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2020, 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2020.

13/09/2020, 01:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 18:54

Juntada de certidão de processo migrado

22/05/2020, 17:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2020, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 16:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/10/2019, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/09/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/04/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2019, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 13:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2018, 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 15:11

CITACAO: ORDENADA

29/05/2018, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/05/2018, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2018, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 15:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2018, 15:47

INICIAL AUTUADA

30/04/2018, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2018, 13:18

Despacho

•27/04/2023, 12:12

Ato ordinatório

•17/01/2023, 11:51

Ato ordinatório

•24/08/2022, 19:23

Ato ordinatório

•28/04/2022, 15:49

Despacho

•13/10/2020, 13:34