Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
GUSTAVO COELHO DIAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DIANA COELHO CALASANS GUERRA
CPF·Representa: Autor
CASSIA ALVARES CARVALHO BARRETTO DA SILVA
OAB/BA 6528·CPF·Representa: Autor
DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO
OAB/BA 18800·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Certidão
04/10/2022, 13:58
Juntada de Certidão
08/06/2022, 17:59
Juntada de Certidão
11/02/2022, 09:50
Juntada de manifestação
13/08/2021, 09:25
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 12:43
Ato ordinatório praticado
10/08/2021, 12:42
Juntada de Certidão
10/08/2021, 12:41
Decorrido prazo de GUSTAVO COELHO DIAS em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021, 01:44
Publicado Citação em 13/05/2021.
13/05/2021, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0002086-98.2018.4.01.3313.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: GUSTAVO COELHO DIAS PROCESSO: 0002086-98.2018.4.01.3313 DÍVIDA: R$3.418,78, referente a(s) anuidade(s) 4, conforme Certidão da Dívida Ativa anexa, emitida em 31/7/2018 FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Chaves de acesso: Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20031023533886200000191399963 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20050512470672800000225685540 2086-98.2018 Volume 20050512470688700000225685542 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050512491224000000225685544 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20050512491313300000225685545 Despacho Despacho 20101313343541000000345013058 Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Assinado eletronicamente JUIZ FEDERAL
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
12/05/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2021, 16:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.