Execução Fiscal 0026365-43.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2016

Valor da Causa

R$ 12.853,33

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

IGNACIO DE ARAGAO - ESPOLIO

Terceiro

IGNACIO DE ARAGAO

Reu

IGNACIO DE ARAGAO - ESPOLIO

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:49

Conclusos para despacho

03/08/2022, 11:17

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 17:55

Juntada de Certidão

24/01/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 17:16

Decorrido prazo de IGNACIO DE ARAGAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:57

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026365-43.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: IGNACIO DE ARAGAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGNACIO DE ARAGAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:30

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 16:27

Todas as movimentações(38)

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:49

Conclusos para despacho

03/08/2022, 11:17

Juntada de petição intercorrente

26/01/2022, 17:55

Juntada de Certidão

24/01/2022, 17:16

Documentos

Sentença Tipo C

•11/01/2024, 06:47

Ato ordinatório

•30/05/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 17:16

Decorrido prazo de IGNACIO DE ARAGAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:57

Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026365-43.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: IGNACIO DE ARAGAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGNACIO DE ARAGAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:30

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 16:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 17:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

15/12/2020, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/12/2020, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 15:34

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR WANDERSON

29/10/2020, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/05/2020, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2020, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF

24/01/2020, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/01/2020, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO PELO BIANO

20/05/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/05/2019, 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2019, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTA MOVIMENTAÇÃO REFERE-SE AO RECEBIMENTO DOS AUTOS EM SECRETARIA OCORRIDO EM 19/DEZEMBRO/2018

19/12/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

09/11/2018, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/11/2018, 19:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 17:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2018, 13:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2017, 11:20

INICIAL AUTUADA

20/09/2016, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 14:09

Ato ordinatório

•30/05/2023, 18:07

Despacho

•14/09/2022, 10:49

Ato ordinatório

•24/01/2022, 17:16