Execução Fiscal 0022414-70.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de ORTOPREVE CLINICA DE ORTODONTIA PREVENTIVA S/S LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de JOSE DIMAS DUTRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022414-70.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DIMAS DUTRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIMAS DUTRA ORTOPREVE CLINICA DE ORTODONTIA PREVENTIVA S/S LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022414-70.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DIMAS DUTRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIMAS DUTRA ORTOPREVE CLINICA DE ORTODONTIA PREVENTIVA S/S LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022414-70.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DIMAS DUTRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIMAS DUTRA ORTOPREVE CLINICA DE ORTODONTIA PREVENTIVA S/S LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022414-70.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DIMAS DUTRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIMAS DUTRA ORTOPREVE CLINICA DE ORTODONTIA PREVENTIVA S/S LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 09:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2019, 15:02

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de ORTOPREVE CLINICA DE ORTODONTIA PREVENTIVA S/S LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:12

Decorrido prazo de JOSE DIMAS DUTRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022414-70.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DIMAS DUTRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIMAS DUTRA ORTOPREVE CLINICA DE ORTODONTIA PREVENTIVA S/S LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022414-70.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DIMAS DUTRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIMAS DUTRA ORTOPREVE CLINICA DE ORTODONTIA PREVENTIVA S/S LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022414-70.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DIMAS DUTRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIMAS DUTRA ORTOPREVE CLINICA DE ORTODONTIA PREVENTIVA S/S LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022414-70.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DIMAS DUTRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIMAS DUTRA ORTOPREVE CLINICA DE ORTODONTIA PREVENTIVA S/S LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 09:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2019, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2016, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2016, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2016, 18:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2015, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2015, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2015, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2014, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2014, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2014, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2014, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2014, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2013, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2013, 17:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2013, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2013, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2013, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2013, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2013, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2012, 19:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2012, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2012, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

26/07/2012, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2012, 16:06

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

15/06/2012, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/11/2011, 15:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

21/10/2011, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

21/10/2011, 09:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2011, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

15/03/2011, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2011, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2011, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2011, 17:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2010, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

10/06/2010, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2010, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/04/2010, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

13/01/2010, 12:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

13/01/2010, 12:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/12/2009, 14:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2009, 14:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2009, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/05/2009, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/02/2009, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2009, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2008, 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2008, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2008, 10:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/11/2008, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2008, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2008, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2008, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

15/02/2008, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/02/2008, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2008, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2008, 09:41

CARGA: RETIRADOS INSS

13/12/2007, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/11/2007, 13:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/11/2007, 13:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2007, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2007, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2007, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2007, 16:37

CARGA: RETIRADOS INSS

09/03/2007, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/01/2007, 17:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2007, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 180 DIAS

09/02/2006, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2006, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2006, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2006, 12:32

CARGA: RETIRADOS INSS

08/09/2005, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2005, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2005, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2005, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/01/2005, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2005, 09:10

CARGA: RETIRADOS INSS

16/12/2004, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/10/2004, 10:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2004, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2004, 10:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2004, 14:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/07/2004, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2004, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2004, 11:29

INICIAL AUTUADA

21/07/2004, 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/07/2004, 16:32

Documentos

Sentença Tipo B

•22/01/2024, 16:09

Despacho

•14/07/2021, 15:03

Decisão

•11/10/2016, 16:56

Certidão

•12/05/2015, 16:24

Ato ordinatório

•11/03/2015, 15:44

Despacho

•22/01/2014, 17:29

Ato ordinatório

•05/12/2013, 17:49

Despacho

•22/02/2013, 15:38

Despacho

•12/09/2012, 14:24

Decisão

•21/10/2011, 09:49

Certidão

•17/05/2011, 18:06

Ato ordinatório

•18/01/2011, 17:50

Ato ordinatório

•10/06/2010, 16:36

Ato ordinatório

•10/06/2010, 16:17

Despacho

•13/01/2010, 00:05

Todos os documentos(19)

Sentença Tipo B

•22/01/2024, 16:09

Despacho

•14/07/2021, 15:03

Decisão

•11/10/2016, 16:56

Certidão

•12/05/2015, 16:24

Ato ordinatório

•11/03/2015, 15:44

Despacho

•22/01/2014, 17:29

Ato ordinatório

•05/12/2013, 17:49

Despacho

•22/02/2013, 15:38

Despacho

•12/09/2012, 14:24

Decisão

•21/10/2011, 09:49

Certidão

•17/05/2011, 18:06

Ato ordinatório

•18/01/2011, 17:50

Ato ordinatório

•10/06/2010, 16:36

Ato ordinatório

•10/06/2010, 16:17

Despacho

•13/01/2010, 00:05

Despacho

•13/01/2010, 00:05

Despacho

•13/01/2010, 00:05

Despacho

•13/01/2010, 00:05

Despacho

•13/01/2010, 00:05