Execução Fiscal 0029054-36.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2011

Valor da Causa

R$ 8.359,58

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ROBERTO CANDIDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 21:36

Juntada de certidão de devolução de mandado

05/04/2022, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 10:24

Juntada de certidão

22/03/2022, 10:22

Decorrido prazo de ROBERTO CANDIDO DA SILVA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:24

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029054-36.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: ROBERTO CANDIDO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CANDIDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

11/05/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:39

Todas as movimentações(41)

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 21:36

Juntada de certidão de devolução de mandado

05/04/2022, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 15:02

Ato ordinatório

•17/03/2026, 15:02

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28/03/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 10:24

Juntada de certidão

22/03/2022, 10:22

Decorrido prazo de ROBERTO CANDIDO DA SILVA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:24

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029054-36.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros POLO PASSIVO: ROBERTO CANDIDO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CANDIDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

11/05/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 17:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 17:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS PARA O SISTEMA PJE

15/12/2020, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2020, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/04/2020, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/09/2019, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO (PENHORA DE DINHEIRO - PRAZO PARA EMBARGOS)

26/06/2019, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/10/2018, 18:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/05/2018, 15:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2017, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2017, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2017, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 12:12

CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/05/2016, 14:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/05/2016, 10:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2015, 09:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/07/2013, 13:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2012, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2012, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2012, 14:21

INICIAL AUTUADA

12/01/2012, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/10/2011, 09:07

Despacho

•01/08/2024, 10:48

Ato ordinatório

•20/02/2024, 09:04

Ato ordinatório

•20/02/2024, 09:04