Execução Fiscal 0005899-42.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.925,13

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA

CNPJ

Autor

E. S. BRAGA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA

OAB/RO 5184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/04/2025, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 22:14

Juntada de Certidão

11/09/2023, 22:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2023, 22:14

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:25

Juntada de manifestação

08/03/2023, 22:41

Juntada de Certidão

01/02/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 13:35

Juntada de comprovante de depósito judicial

01/02/2023, 13:34

Juntada de e-mail

17/01/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:22

Todas as movimentações(107)

Arquivado Provisoramente

25/04/2025, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 22:14

Ato ordinatório

•01/02/2023, 13:35

11/09/2023, 22:14

Juntada de Certidão

11/09/2023, 22:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2023, 22:14

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:25

Juntada de manifestação

08/03/2023, 22:41

Juntada de Certidão

01/02/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 13:35

Juntada de comprovante de depósito judicial

01/02/2023, 13:34

Juntada de e-mail

17/01/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 16:53

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:18

Decorrido prazo de E. S. BRAGA - ME em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005899-42.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA e outros POLO PASSIVO: E. S. BRAGA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. S. BRAGA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:42

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 17:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2019, 12:13

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO

15/10/2019, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR.

14/10/2019, 17:18

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - N. 30/019.

19/07/2019, 14:31

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO

27/03/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO FLS. 50/51.

12/03/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2019, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. 15 DIAS.

12/02/2019, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/02/2019, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/01/2019, 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2019, 12:13

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ ENTREGUE, FL. 48.

19/12/2018, 08:50

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

03/12/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/05/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/05/2018, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/05/2018, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2018, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

21/02/2018, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

19/02/2018, 11:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/01/2018, 15:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/01/2018, 15:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/01/2018, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2018, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2017, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

11/05/2017, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 13:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. DO CORE 10 DIAS.

07/04/2017, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/04/2017, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2017, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/03/2017, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2017, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2017, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR.

02/08/2016, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

02/08/2016, 16:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. DO AUTOR 15 DIAS.

07/07/2016, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/07/2016, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/07/2016, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 15:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/06/2016, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/06/2016, 15:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2016, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

02/02/2016, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2016, 13:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

24/11/2015, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/11/2015, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/11/2015, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/11/2015, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2015, 16:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/08/2015, 12:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/08/2015, 15:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/08/2015, 13:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/08/2015, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2015, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2015, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

24/04/2015, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2015, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. DO AUTOR 10 DIAS.

16/04/2015, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/04/2015, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/03/2015, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2015, 12:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 198/015 FL. 28.

25/03/2015, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2015, 17:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2015, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2015, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2015, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

15/10/2014, 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2014, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 12:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

18/08/2014, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/08/2014, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/08/2014, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/07/2014, 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2014, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2014, 18:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/06/2014, 12:19

INICIAL AUTUADA

03/06/2014, 12:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2014, 14:16

Despacho

•10/01/2023, 16:53