Execução Fiscal 0003560-51.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.598,66

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

RAIMUNDO VENTURA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO VENTURA DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 12:17

Juntada de Certidão

21/02/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 16:00

Juntada de pedido de extinção do processo

19/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:51

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/10/2025, 09:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO VENTURA DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 25/02/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2025, 12:17

Ato ordinatório

•02/10/2023, 15:36

25/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 12:17

Juntada de Certidão

21/02/2025, 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 16:00

Juntada de pedido de extinção do processo

19/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 15:36

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 13:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO VENTURA DE SOUSA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003560-51.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO VENTURA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO VENTURA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 18:30

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 11:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/12/2020, 13:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/12/2020, 13:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/12/2020, 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2020, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2020, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2020, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

03/09/2018, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 13:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2017, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2017, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2017, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

27/09/2016, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2016, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 12:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/07/2016, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016, 10:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2016, 14:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2016, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2016, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2016, 14:25

INICIAL AUTUADA

09/03/2016, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/02/2016, 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2016, 18:01