Execução Fiscal 0003528-46.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.428,07

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

OSMALIA MARTINS ALVES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/12/2025, 18:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:49

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 10:14

Conclusos para decisão

28/11/2024, 18:41

Juntada de manifestação

19/09/2024, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:47

Juntada de Certidão

23/08/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:32

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoramente

16/12/2025, 18:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:49

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 10:14

Ato ordinatório

•23/08/2023, 17:44

13/06/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 10:14

Conclusos para decisão

28/11/2024, 18:41

Juntada de manifestação

19/09/2024, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:47

Juntada de Certidão

23/08/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 17:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de OSMALIA MARTINS ALVES SOARES em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003528-46.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: OSMALIA MARTINS ALVES SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMALIA MARTINS ALVES SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 18:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 18:30

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 11:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/12/2020, 13:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/12/2020, 13:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/12/2020, 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2020, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2020, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2020, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

04/09/2018, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2018, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2017, 13:46

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2017, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 10:02

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BACEN

10/11/2016, 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2016, 18:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/09/2016, 10:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2016, 10:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 10:17

INICIAL AUTUADA

10/03/2016, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/02/2016, 08:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2016, 18:33