Cumprimento de sentença 1000888-58.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 68.303,95

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO FRANCISCO SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/05/2026, 15:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

25/04/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

16/04/2026, 03:22

Juntada de certidão

15/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

15/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:00

Determinada a intimação

14/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/02/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/02/2026, 14:54

Todas as movimentações(183)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/05/2026, 15:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 17:45

25/04/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

16/04/2026, 03:22

Juntada de certidão

15/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 172

15/04/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 16:00

Determinada a intimação

14/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/02/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

07/02/2026, 14:54

Determinada a intimação

02/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

02/12/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência Tácita

06/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/11/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

18/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

26/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/09/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:35

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 153

16/07/2025, 22:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

12/05/2025, 18:08

Expedição de mandado

07/05/2025, 13:09

Juntada de Petição

25/02/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

18/02/2025, 01:08

Juntada de Petição

17/02/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

06/11/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143

20/09/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143

05/09/2024, 11:51

Expedição de mandado

03/09/2024, 15:48

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC231958 - MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO)

04/07/2024, 12:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/06/2024, 17:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 19:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 19:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/02/2024, 17:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 17:50

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

07/02/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/02/2024, 17:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/11/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 16:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/11/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/09/2023, 17:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:16

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/08/2023, 19:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/07/2023, 17:56

Juntado(a) - Processo Desarquivado

30/06/2023, 18:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/06/2023, 10:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 17:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 07:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2023, 07:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 07:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 07:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/05/2023, 18:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/04/2023, 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/03/2023, 19:56

Juntado(a) - Juntada de e-mail

24/03/2023, 19:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 08:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 08:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/03/2023, 08:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

31/01/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 20:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/01/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 20:11

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2023, 10:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

12/01/2023, 10:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2022, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/11/2022, 17:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 16:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 16:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/07/2022, 12:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 12:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/07/2022, 15:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 11:43

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/06/2022, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 01:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/12/2021, 07:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 17:56

Cancelada a movimentação processual

29/11/2021, 17:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 16:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/11/2021, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 16:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/11/2021, 09:50

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

26/11/2021, 17:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 09:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 09:13

Decisão interlocutória - Outras Decisões

24/11/2021, 09:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/11/2021, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 16:38

Juntado(a) - Juntada de termo

16/09/2021, 16:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/09/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 16:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 23:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 23:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/09/2021, 19:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 13:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/07/2021, 21:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SOUZA NETO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:46

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: JOAO FRANCISCO SOUZA NETO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ipatinga-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000888-58.2018.4.01.3814 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - PJe Ante o exposto, ratifico a medida liminar concedida no evento nº 21289950 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para consolidar, no patrimônio da autora, a propriedade e a posse plena e exclusiva dos bens descritos no Auto de Busca e Apreensão e Depósito acostado ao evento nº 28576489, a seguir nominados: - FIAT PUNTO ATRACTIVE 2011/2012, CHASSI 9BD118181C1168098, RENAVAM 00342489127, PLACA HIZ 3050; e - CAMINHONETE SAVEIRO 1.6 2005/2006, CHASSI 9BWEB05W16P013794, RENAVAM 00869302540, PLACA HGH 2406. Com relação ao veículo Toyota, dê-se baixa no Renajud. Condeno a parte ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, §2º, do CPC e em atenção ao princípio da causalidade. Após trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura. ASSINADO DIGITALMENTE

12/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 18:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/05/2021, 18:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 13:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SOUZA NETO em 01/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 04:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 21:48

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2020.

30/10/2020, 21:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

08/09/2020, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

08/09/2020, 17:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/07/2020, 20:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

09/05/2020, 23:22

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2020, 23:22

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2020, 10:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2020, 12:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

29/11/2019, 15:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 04:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/09/2019, 14:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2019, 16:55

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

27/08/2019, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 02/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 10:21

Juntada de Petição - Juntada de diligência

26/06/2019, 17:25

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

26/06/2019, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

20/05/2019, 08:25

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

16/05/2019, 17:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/05/2019, 17:30

Juntado(a) - Decisão

06/05/2019, 14:33

Decisão interlocutória - Outras Decisões

06/05/2019, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/04/2019, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2019, 09:59

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

14/02/2019, 18:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/02/2019, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 00:55

Juntado(a) - Mandado devolvido parcialmente cumprido

14/01/2019, 19:17

Juntada de Petição - Juntada de diligência

14/01/2019, 19:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

05/12/2018, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

04/12/2018, 18:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

04/12/2018, 18:22

Concedida a Medida Liminar

26/11/2018, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/11/2018, 18:18

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

25/10/2018, 18:50

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

25/10/2018, 18:50

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2018, 17:47

Juntado(a) - Petição inicial

24/10/2018, 17:47

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 13:50

OUTROS

•14/03/2024, 19:09

OUTROS

•25/08/2023, 19:50

OUTROS

•01/06/2023, 07:11

OUTROS

•22/03/2023, 08:03

OUTROS

•09/11/2022, 16:45

OUTROS

•19/07/2022, 12:16

OUTROS

•29/11/2021, 16:09

OUTROS

•24/11/2021, 09:13

OUTROS

•15/09/2021, 23:35

SENTENÇA

•07/05/2020, 10:19

OUTROS

•14/02/2019, 16:26

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2025, 13:50

OUTROS

•14/03/2024, 19:09

OUTROS

•25/08/2023, 19:50

OUTROS

•01/06/2023, 07:11

OUTROS

•22/03/2023, 08:03

OUTROS

•09/11/2022, 16:45

OUTROS

•19/07/2022, 12:16

OUTROS

•29/11/2021, 16:09

OUTROS

•24/11/2021, 09:13

OUTROS

•15/09/2021, 23:35

SENTENÇA

•07/05/2020, 10:19

OUTROS

•14/02/2019, 16:26

OUTROS

•26/11/2018, 18:29