Execução Fiscal 0016012-59.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 2.002,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARCELO ANTONIO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:41

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO PEREIRA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016012-59.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: MARCELO ANTONIO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ANTONIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 18:34

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 10:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 09:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 09:03

Todas as movimentações(26)

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 09:41

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO PEREIRA em 02/07/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•20/04/2023, 13:57

Despacho

•06/05/2022, 09:41

03/07/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016012-59.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: MARCELO ANTONIO PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO ANTONIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

12/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 18:34

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 10:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 09:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 09:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2020, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2020, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 09:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/09/2020, 09:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/03/2019, 10:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1856

20/03/2019, 09:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/10/2017, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2017, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2017, 11:10

INICIAL AUTUADA

05/09/2017, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2017, 15:22