Execução Fiscal 0027937-70.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 2.221,39
Órgão julgador
Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO
CNPJ
37.***.***.0001-99
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Autor
ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA
CPF
001.***.***-11
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Reu
Advogados / Representantes
MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/MG 108268
·
CPF
013.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
06/01/2026, 14:30
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/09/2025, 10:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
06/05/2025, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 19:51
Conclusos para julgamento
25/11/2024, 20:27
Despacho
25/11/2024, 16:15
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/10/2024, 11:47
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/06/2024, 15:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 00:38
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/01/2024, 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024, 17:49
Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/01/2024, 17:49
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/01/2024, 17:49
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Todas as movimentações
(84)
Juntada de Petição
06/01/2026, 14:30
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/09/2025, 10:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025, 23:59
Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
06/05/2025, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 19:51
Conclusos para julgamento
25/11/2024, 20:27
Despacho
25/11/2024, 16:15
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/10/2024, 11:47
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/06/2024, 15:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 00:38
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/01/2024, 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024, 17:49
Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/01/2024, 17:49
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/01/2024, 17:49
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 17:49
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/09/2023, 18:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2023, 19:05
Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/02/2023, 19:05
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/02/2023, 19:05
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023, 19:05
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/02/2023, 16:54
Juntado(a) - Juntada de certidão
17/02/2023, 16:47
Juntado(a) - Juntada de certidão
27/01/2023, 12:28
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 14:38
Juntado(a) - Juntada de certidão
19/01/2023, 11:37
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/05/2022, 08:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022, 04:30
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022, 12:48
Decisão interlocutória - Outras Decisões
14/02/2022, 08:00
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022, 08:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/08/2021, 20:02
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/08/2021, 20:02
Cancelada a movimentação processual
06/08/2021, 20:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 03:36
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/03/2021, 18:50
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 21:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 21:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027937-70.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027937-70.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 20:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2021, 20:58
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
22/01/2021, 20:31
Juntado(a) - Petição Inicial
22/01/2021, 14:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/12/2019, 17:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2019, 17:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/10/2019, 16:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/10/2019, 16:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/08/2019, 14:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/07/2019, 14:13
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO RENAJUD
03/07/2019, 14:12
Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - RENAJUD
03/07/2019, 14:12
Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
02/07/2019, 13:47
Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
22/05/2019, 13:05
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO
19/11/2018, 09:37
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
21/08/2018, 15:21
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2018, 16:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2018, 16:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2018, 18:05
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR ZAQUEU OAB/MG 51104E
24/05/2018, 15:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/05/2018, 14:48
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/05/2018, 15:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/05/2018, 15:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/04/2018, 15:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/04/2018, 15:30
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/03/2018, 11:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2017, 17:08
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/08/2017, 17:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2017, 17:48
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/07/2017, 16:00
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
21/07/2017, 16:00
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
20/07/2017, 13:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
06/05/2025, 19:51
DESPACHO/DECISÃO
•
25/11/2024, 16:15
OUTROS
•
09/01/2024, 17:49
OUTROS
•
21/02/2023, 19:05
OUTROS
•
14/02/2022, 08:00