Embargos à Execução 0037351-06.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 120.542,93

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS

CPF

Autor

TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(52)

MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS

CPF

Autor

TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 13:48

Juntada de Certidão

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo de TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:39

Juntada de petição intercorrente

08/05/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 09:31

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 13:48

Juntada de Certidão

15/04/2025, 18:46

Decorrido prazo de TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2024, 17:34

Sentença Tipo A

•31/03/2023, 11:51

25/07/2024, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:39

Juntada de petição intercorrente

08/05/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 09:31

Juntada de certidão

03/04/2023, 09:30

Julgado improcedente o pedido

31/03/2023, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 11:51

Conclusos para julgamento

11/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 23:27

Decorrido prazo de TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 23:27

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 22:57

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 19:17

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 08:12

Juntada de certidão

31/08/2021, 10:05

Juntada de certidão

31/08/2021, 09:05

Conclusos para despacho

24/08/2021, 08:12

Juntada de certidão

17/08/2021, 12:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 00:18

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2021, 19:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 05:01

Decorrido prazo de TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:44

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 20:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037351-06.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037351-06.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037351-06.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037351-06.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TITAN MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME MARIA LUCIA ALVES DE ARAGAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 22:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 22:17

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 22:16

Juntada de volume

22/01/2021, 22:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PERITO

21/09/2020, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 11:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PERITO

31/01/2020, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

19/11/2019, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2019, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

19/11/2019, 11:24

CARGA: RETIRADOS CEF

25/10/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/10/2019, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 10:17

CARGA: RETIRADOS PERITO

26/08/2019, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 11:13

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

21/06/2019, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ05

19/06/2019, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/06/2019, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2019, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

17/06/2019, 11:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

07/06/2019, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

06/06/2019, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/06/2019, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 13:38

CARGA: RETIRADOS PERITO - CARGA PERITO CONTÁBIL- LUIS BACELAR VIDAL, REG. BA-008290/O-3

30/05/2019, 11:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2019, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/03/2019, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2019, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 12:02

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

08/03/2019, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

07/03/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/02/2019, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2019, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

21/02/2019, 14:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

15/02/2019, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

14/02/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

12/02/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2019, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 12:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

25/01/2019, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª) PREPARACAO PARA CAR - PZ 30

24/01/2019, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/01/2019, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2019, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

14/12/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

13/12/2018, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/12/2018, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2018, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2018, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2018, 14:46

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR AUTORIZADO

09/11/2018, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

08/11/2018, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/10/2018, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2018, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 16:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

29/10/2018, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO: TEMPESTIVIDADE + GARANTIA DO JUÍZO

29/10/2018, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 14:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/10/2018, 13:53

INICIAL AUTUADA

26/10/2018, 13:53

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO FISICO

25/10/2018, 15:55

Despacho

•08/10/2021, 08:12