Execução Fiscal 0039387-21.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 7.483,35

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILTON PEREIRA DA INVENCAO

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 12:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/12/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 17:34

Juntada de petição intercorrente

20/11/2023, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 10:27

Juntada de certidão

26/07/2023, 21:43

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:14

Decorrido prazo de VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:50

Decorrido prazo de VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:17

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039387-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 12:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/12/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 17:34

Juntada de petição intercorrente

20/11/2023, 14:28

Documentos

Sentença Tipo B

•01/12/2023, 12:02

Decisão

•03/08/2023, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 10:27

Juntada de certidão

26/07/2023, 21:43

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:14

Decorrido prazo de VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:50

Decorrido prazo de VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:17

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039387-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039387-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039387-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039387-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR - ME VALTER GOUVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 23:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 23:30

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 23:30

Juntada de volume

22/01/2021, 23:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 16:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/11/2020, 12:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/11/2020, 12:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCF

18/02/2020, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SCF

13/02/2020, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO - SC

13/02/2020, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 13:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

03/07/2019, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

01/07/2019, 12:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

17/06/2019, 13:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/06/2019, 12:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/02/2019, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2019, 09:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2019, 09:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2019, 07:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

04/02/2019, 12:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 17:49

CITACAO: ORDENADA

12/12/2018, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2018, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2018, 10:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

03/12/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/11/2018, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/11/2018, 14:23

INICIAL AUTUADA

26/11/2018, 14:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2018, 10:16