Execução Fiscal 0001143-04.1983.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/1983

Valor da Causa

R$ 12.925,44

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO DE SOUZA VIANA

Terceiro

ANTONIO DE SOUZA VIANA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:41

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:41

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 11:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/10/2021, 11:23

Juntada de manifestação

18/09/2021, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 15:12

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2021, 15:12

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 06:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 16:55

Conclusos para despacho

16/07/2021, 20:32

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 19:41

Baixa Definitiva

22/08/2022, 19:41

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 11:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/10/2021, 11:23

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•16/09/2021, 15:12

Despacho

•19/08/2021, 16:55

18/09/2021, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 15:12

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2021, 15:12

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 06:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 16:55

Conclusos para despacho

16/07/2021, 20:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA VIANA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 11:51

Juntada de manifestação

21/05/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 05:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 05:41

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2021, 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2019, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2018, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2018, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2018, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2018, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2018, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2018, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2018, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2018, 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2018, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2018, 11:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO SEM BAIXA

22/10/2007, 09:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA

01/10/2007, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2007, 10:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MOTIVOS DIVERSOS

07/11/2001, 14:38

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

07/08/2001, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/08/2001, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/07/2001, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2001, 13:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2001, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2001, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2001, 21:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2001, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 016/2001

16/02/2001, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2001, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2001, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 (SESSENTA) DIAS

23/10/2000, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/10/2000, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2000, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/08/2000, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2000, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2000, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2000, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2000, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA NR 028/2000

09/06/2000, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2000, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2000, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2000, 08:58

CITACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - EDITAL EXPEDIDO E PUBLICADO

16/03/2000, 14:26

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/08/1999, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

04/08/1999, 18:14

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/08/1999, 17:19

REMETIDOS CONTADORIA

27/07/1999, 19:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITACAO POR EDITAL

27/07/1999, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/1999, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/1999, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/1999, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/1999, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/03/1999, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/03/1999, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/03/1999, 16:21

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

25/02/1999, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/1999, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/1999, 17:25

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - 99

13/10/1998, 17:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/09/1998, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/02/1994, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/01/1994, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/04/1993, 10:43

AGUARDANDO - MANIFESTACAO CREDOR

09/11/1992, 00:00

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

08/10/1992, 18:00

AGUARDANDO - DILIGENCIAS ADM.

09/06/1992, 10:46

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

22/04/1992, 12:57

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

26/03/1992, 18:42

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - J.VIANA

25/02/1992, 16:00

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

22/11/1991, 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/05/1991, 13:58

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

31/10/1989, 13:52

Ato ordinatório

•27/05/2021, 11:51