Execução Fiscal 0020980-82.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.465,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

THIAGO DE CASTRO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2025, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

08/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/05/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

19/02/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/02/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

09/02/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

02/12/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/11/2024, 09:29

Decisão interlocutória

27/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

11/10/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2024, 02:44

Todas as movimentações(160)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/05/2025, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

08/05/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

07/05/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 00:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 00:22

06/05/2025, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

19/02/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/02/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

09/02/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

02/12/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/11/2024, 09:29

Decisão interlocutória

27/11/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

11/10/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2024, 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/09/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

26/09/2024, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:59

Juntada de Petição

20/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/09/2024, 17:43

Juntada de Petição

17/09/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/09/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2024, 10:02

Expedição de ofício

28/08/2024, 18:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/08/2024, 19:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 18:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/06/2024, 14:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 20:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 13:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/05/2024, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/03/2024, 17:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 23:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/02/2024, 10:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/01/2024, 17:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 17:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/12/2023, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/12/2023, 22:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 18:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 15:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/11/2023, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2023, 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2023, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2023, 18:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 12:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/06/2023, 21:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 19:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/06/2023, 19:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/03/2023, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/01/2023, 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/01/2023, 09:37

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/11/2022, 13:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/07/2022, 21:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/07/2022, 11:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 11:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 11:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/07/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/07/2022, 09:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/07/2022, 09:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 15:15

Juntado(a) - Decisão

12/07/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/05/2022, 09:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/05/2022, 08:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 18:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 20:15

Juntada de Petição - Juntada de resposta

01/04/2022, 16:51

Juntada de Petição - Juntada de resposta

01/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:08

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 23:15

Juntada de Petição - Juntada de diligência

30/03/2022, 23:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2022, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

25/01/2022, 10:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 12:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/11/2021, 12:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 17:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2021, 14:39

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2021, 18:06

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/11/2021, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2021, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/08/2021, 16:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 11:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2021, 10:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO DE CASTRO SOUSA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 10:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 10:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

15/05/2021, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020980-82.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: THIAGO DE CASTRO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO DE CASTRO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 07:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 07:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 07:02

Juntado(a) - Petição Inicial

06/05/2021, 23:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2021, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO "SINE DIE", EM FACE DO PARCELAMENTO NOTICIADO NOS AUTOS.

09/03/2020, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 12:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2020, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2020, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 13:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 13:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2020, 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

19/12/2019, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2019, 09:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2019, 09:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2019, 13:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2019, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2019, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2019, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 11:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2019, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 11:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2019, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 18:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2019, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 15:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/08/2019, 14:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/08/2019, 14:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2019, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2025, 02:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:11

OUTROS

•26/06/2024, 18:43

OUTROS

•20/06/2024, 20:09

OUTROS

•24/05/2024, 13:45

OUTROS

•29/01/2024, 17:44

OUTROS

•23/11/2023, 15:49

OUTROS

•26/06/2023, 12:36

OUTROS

•29/11/2022, 13:46

OUTROS

•21/07/2022, 11:14

OUTROS

•11/05/2022, 12:32

OUTROS

•21/01/2022, 12:49

OUTROS

•09/08/2021, 11:01