Execução Fiscal 0013333-22.2008.4.01.3800 - TRF1

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

12/05/2026, 01:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150

23/04/2026, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/03/2026, 17:31

Juntada de Informações da Contadoria

25/03/2026, 17:29

Juntado(a)

18/03/2026, 17:25

Transitado em Julgado

18/03/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

28/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

21/01/2026, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

07/01/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:01

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/11/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/11/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 02:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130

11/11/2025, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

22/10/2025, 18:05

Expedição de mandado

22/10/2025, 12:51

Despacho

20/10/2025, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 02:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 16:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 18:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 20:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 20:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/11/2022, 18:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 21:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/02/2022, 16:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NIVIA APARECIDA BRAGA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO POSTO BITELAO LIMITADA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013333-22.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FRANCISCO BRAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO BITELAO LIMITADA NIVIA APARECIDA BRAGA FRANCISCO BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013333-22.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FRANCISCO BRAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO BITELAO LIMITADA NIVIA APARECIDA BRAGA FRANCISCO BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013333-22.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FRANCISCO BRAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO BITELAO LIMITADA NIVIA APARECIDA BRAGA FRANCISCO BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 21:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 08:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 08:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 08:17

Juntado(a) - Juntada de volume

12/05/2021, 08:17

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 16:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2020, 19:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 11:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

21/02/2020, 08:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 15:08

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2019, 19:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2018, 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

24/11/2017, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/11/2017, 19:29

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud

05/10/2017, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2017, 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2017, 17:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

09/12/2016, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2016, 08:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2016, 08:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

07/12/2016, 15:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2016, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 13:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - oficio/email Justiça do Trabalho

18/03/2016, 19:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2016, 19:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

01/03/2016, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2016, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2016, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2016, 14:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - LOURDES - B.HTE

15/01/2016, 10:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2016, 19:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

07/01/2016, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

11/12/2015, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2015, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2015, 13:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

21/10/2015, 10:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH

25/09/2015, 08:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2015, 17:05

Ato ordinatório praticado - PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE - regularização de movimentação processual

30/04/2015, 19:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2015, 19:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

16/12/2014, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

05/12/2014, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2014, 08:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2014, 08:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/10/2014, 10:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/03/2014, 16:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

19/03/2014, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2013, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2013, 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

05/07/2013, 07:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2013, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2013, 14:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

14/03/2013, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2013, 15:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2013, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2013, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2012, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

27/07/2012, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2012, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2012, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2012, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES/BH-MG

04/05/2012, 08:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2012, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2012, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2012, 10:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

06/03/2012, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2012, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2011, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2011, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2011, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO PAULO ROBERTO M 754805

18/03/2011, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFMG

14/03/2011, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2011, 13:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/03/2011, 13:47

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/01/2011, 18:21

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/01/2011, 18:21

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/01/2011, 14:37

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/10/2010, 13:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/08/2010, 11:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

22/04/2010, 14:22

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EDITAL DE CITAÇÃO

01/03/2010, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

01/03/2010, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2010, 20:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2009, 15:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ARTHUR

20/11/2009, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2009, 13:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2009, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2009, 14:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2009, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2009, 19:17

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

06/05/2009, 08:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2009, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2009, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO: ESTAGIÁRIA FERNANDA

09/01/2009, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ANP

15/12/2008, 17:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2008, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2008, 18:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2008, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2008, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2008, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/05/2008, 11:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/05/2008, 10:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/05/2008, 10:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2008, 14:31

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Informações da Contadoria

Juntado(a)

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

Todas as movimentações(157)