Execução Fiscal 0013333-22.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de ArmazenamentoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2008

Valor da Causa

R$ 44.600,00

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

FRANCISCO BRAGA

CPF

Reu

NIVIA APARECIDA BRAGA

CPF

Reu

AUTO POSTO BITELAO LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:38

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:38

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 21:52

Juntada de Certidão

11/02/2022, 16:23

Decorrido prazo de NIVIA APARECIDA BRAGA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Decorrido prazo de AUTO POSTO BITELAO LIMITADA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:49

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 08:28

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 08:17

Juntada de volume

12/05/2021, 08:17

Todas as movimentações(138)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 08:38

Baixa Definitiva

26/08/2022, 08:38

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 21:52

Juntada de Certidão

Documentos

Nenhum documento disponível

11/02/2022, 16:23

Decorrido prazo de NIVIA APARECIDA BRAGA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAGA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Decorrido prazo de AUTO POSTO BITELAO LIMITADA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:49

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 08:28

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 08:17

Juntada de volume

12/05/2021, 08:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/05/2021, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2020, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2020, 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 11:45

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

21/02/2020, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2020, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 15:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2019, 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2018, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2018, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 17:12

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

24/11/2017, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/11/2017, 19:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud

05/10/2017, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2017, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2017, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2017, 17:23

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

09/12/2016, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2016, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2016, 08:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

07/12/2016, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2016, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2016, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 13:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - oficio/email Justiça do Trabalho

18/03/2016, 19:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2016, 19:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

01/03/2016, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2016, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2016, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2016, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2016, 14:51

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - LOURDES - B.HTE

15/01/2016, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2016, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2016, 19:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

07/01/2016, 15:11

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

11/12/2015, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2015, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2015, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

21/10/2015, 10:30

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH

25/09/2015, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2015, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2015, 17:05

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE - regularização de movimentação processual

30/04/2015, 19:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2015, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

16/12/2014, 16:54

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

05/12/2014, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2014, 08:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2014, 08:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/10/2014, 10:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 17:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/03/2014, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

19/03/2014, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2013, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2013, 15:37

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

05/07/2013, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2013, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2013, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

14/03/2013, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2013, 15:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2013, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2013, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2013, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2012, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2012, 17:03

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

27/07/2012, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2012, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2012, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2012, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2012, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 17:59

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES/BH-MG

04/05/2012, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2012, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2012, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2012, 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

06/03/2012, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2012, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2011, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2011, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2011, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2011, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2011, 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO PAULO ROBERTO M 754805

18/03/2011, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFMG

14/03/2011, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2011, 13:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/03/2011, 13:47

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/01/2011, 18:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/01/2011, 18:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/01/2011, 14:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/10/2010, 13:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/08/2010, 11:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

22/04/2010, 14:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EDITAL DE CITAÇÃO

01/03/2010, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

01/03/2010, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2010, 20:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2009, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2009, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ARTHUR

20/11/2009, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2009, 13:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2009, 13:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2009, 14:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2009, 10:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2009, 19:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

06/05/2009, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2009, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2009, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2009, 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO: ESTAGIÁRIA FERNANDA

09/01/2009, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ANP

15/12/2008, 17:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2008, 17:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2008, 18:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2008, 11:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2008, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2008, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2008, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/05/2008, 11:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/05/2008, 10:15

INICIAL AUTUADA

19/05/2008, 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2008, 14:31