Execução Fiscal 0043756-58.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.247,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

VENTIN & VENTIN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/04/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:47

Juntada de certidão de processo migrado

11/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:23

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:48

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 10:26

Conclusos para decisão

11/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:17

Decorrido prazo de VENTIN & VENTIN LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:37

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoramente

14/04/2025, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:47

Juntada de certidão de processo migrado

Documentos

Despacho

•12/04/2024, 14:47

Ato ordinatório

•12/04/2024, 14:47

11/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:23

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 13:48

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 10:26

Conclusos para decisão

11/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:17

Decorrido prazo de VENTIN & VENTIN LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:07

Juntada de documentos diversos

01/02/2021, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043756-58.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VENTIN & VENTIN LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VENTIN & VENTIN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043756-58.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VENTIN & VENTIN LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VENTIN & VENTIN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 18:01

Juntada de certidão de processo migrado

22/01/2021, 17:09

Juntada de volume

22/01/2021, 17:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/01/2021, 19:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/11/2020, 16:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/07/2020, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2020, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2019, 15:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/09/2019, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2019, 17:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

29/08/2019, 17:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/06/2019, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2019, 13:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 13:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 10:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2019, 09:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2019, 15:22

CITACAO: ORDENADA

18/01/2019, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2019, 19:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2019, 10:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONCLUIR AO MM JUIZ)

19/12/2018, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

17/12/2018, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 13:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

13/12/2018, 13:26

INICIAL AUTUADA

13/12/2018, 13:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2018, 09:11

Ato ordinatório

•02/08/2023, 13:48

Ato ordinatório

•02/08/2023, 13:48

Decisão

•17/11/2022, 10:26