Execução Fiscal 0029179-64.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.221,39

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

SHEILA DE LIZIE PASSOS COSTA PEDROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2025

13/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025

12/08/2025, 07:05

Expedição de Edital - citação

12/05/2025, 13:52

Despacho

07/04/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2025, 01:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 17:44

Juntada de Petição

03/04/2025, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2025, 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/03/2025, 01:02

Todas as movimentações(74)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2025, 03:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 15:47

27/09/2025, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2025

13/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025

12/08/2025, 07:05

Expedição de Edital - citação

12/05/2025, 13:52

Despacho

07/04/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2025, 01:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 17:44

Juntada de Petição

03/04/2025, 15:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2025, 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:44

Despacho

10/12/2024, 17:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/12/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/12/2024, 10:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

01/12/2024, 10:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/08/2024, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/11/2022, 14:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 14:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2022, 15:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 16:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SHEILA DE LIZIE PASSOS COSTA PEDROSO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029179-64.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SHEILA DE LIZIE PASSOS COSTA PEDROSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHEILA DE LIZIE PASSOS COSTA PEDROSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 10:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 10:12

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 18:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2020, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2020, 17:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2020, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2019, 14:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/07/2019, 14:38

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/06/2019, 13:40

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/06/2019, 13:40

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/06/2019, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 17:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/07/2018, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2018, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2018, 18:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2018, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/02/2018, 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2018, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2018, 16:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2018, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 13:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2017, 13:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/08/2017, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2017, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2017, 17:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/07/2017, 15:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/07/2017, 15:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/07/2017, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2025, 00:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 02:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:44

OUTROS

•15/06/2022, 14:17