Execução Fiscal 0035237-60.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.055,25

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLEBER GERALDO CHAGAS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2022, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:34

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 19:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 23:09

Juntada de Certidão

11/01/2022, 23:09

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 23:09

Conclusos para despacho

11/01/2022, 19:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 10:42

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

12/09/2022, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:34

Juntada de Certidão

01/04/2022, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•01/04/2022, 09:59

Despacho

•11/01/2022, 23:09

01/04/2022, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 19:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 23:09

Juntada de Certidão

11/01/2022, 23:09

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 23:09

Conclusos para despacho

11/01/2022, 19:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 20:07

Proferida decisão interlocutória

08/10/2021, 20:07

Conclusos para decisão

08/10/2021, 13:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:51

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 10:32

Juntada de Certidão

05/05/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 10:32

Conclusos para despacho

30/04/2021, 13:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 05:12

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 13:34

Decorrido prazo de CLEBER GERALDO CHAGAS OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

28/02/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035237-60.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLEBER GERALDO CHAGAS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER GERALDO CHAGAS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035237-60.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: CLEBER GERALDO CHAGAS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER GERALDO CHAGAS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

23/01/2021, 08:35

Juntada de certidão de processo migrado

23/01/2021, 08:34

Juntada de volume

22/01/2021, 20:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2020, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2020, 13:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 15:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 17:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2019, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

25/09/2019, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2019, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 17:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/09/2019, 16:04

INICIAL AUTUADA

18/09/2019, 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2019, 16:52

Decisão

•08/10/2021, 20:07

Despacho

•05/05/2021, 10:32