Recurso Especial 0036320-93.2014.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gabinete 24

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GIESIVALDO PEREIRA

CPF

Reu

SERIVANIA DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

PLAKINHA PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 18:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:13

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

29/11/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/11/2022, 17:47

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

08/11/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/10/2022, 09:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 18:00