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0024232-31.1998.4.01.3800
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME
CNPJ 20.***.***.0002-50
JOSE AUGUSTO SANTANA
CPF 011.***.***-97
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/04/2026, 22:03Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
06/09/2021, 14:46Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/09/2021, 14:46Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/09/2021, 14:45Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/06/2021, 12:23Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 18:07Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTANA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 04:51Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 04:51Declarada decadência ou prescrição
09/03/2021, 10:55Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
05/03/2021, 15:30Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
01/03/2021, 14:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 14:16Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/01/2021, 15:06Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024232-31.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO SANTANA SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024232-31.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO SANTANA SANTANA PECAS DIESEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00Documentos
TEXTO DIGITADO
•09/03/2021, 10:55