Execução Fiscal 0037425-74.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 52.491,61

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO AMARAL DA COSTA

CPF

Reu

MARKA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEKSEY LANTER CARDOSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/12/2021, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 21:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 21:26

Juntada de Certidão

06/07/2021, 21:26

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 21:26

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO AMARAL DA COSTA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:46

Conclusos para despacho

30/06/2021, 11:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:34

Juntada de manifestação

16/06/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 22:48

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/12/2021, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 21:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/12/2021, 21:57

Despacho

•06/07/2021, 21:26

06/07/2021, 21:26

Juntada de Certidão

06/07/2021, 21:26

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 21:26

Decorrido prazo de MARKA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO AMARAL DA COSTA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:46

Conclusos para despacho

30/06/2021, 11:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:34

Juntada de manifestação

16/06/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 22:48

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 22:48

Juntada de outras peças

10/06/2021, 22:45

Juntada de Certidão

26/05/2021, 18:29

Juntada de e-mail

26/05/2021, 18:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037425-74.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MARKA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO AMARAL DA COSTA MARKA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037425-74.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: MARKA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO AMARAL DA COSTA MARKA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

13/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

12/05/2021, 11:24

Juntada de volume

12/05/2021, 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 10:16

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

12/05/2021, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

05/02/2020, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2020, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2019, 17:37

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADOS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS

06/08/2019, 17:32

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

06/08/2019, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2019, 17:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2019, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2019, 17:01

EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

04/06/2019, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2019, 13:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2019, 13:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 17:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/01/2019, 16:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/11/2018, 10:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/09/2018, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2018, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2018, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

29/06/2018, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 08:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2018, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2018, 19:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2018, 19:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/04/2018, 19:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2018, 15:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2018, 15:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2018, 15:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2017, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2017, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2017, 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2017, 14:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 09:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2017, 19:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2017, 16:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/07/2017, 16:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2017, 08:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2017, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2017, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2017, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 12:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2017, 12:52

INICIAL AUTUADA

12/01/2017, 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/12/2016, 12:14

Ato ordinatório

•10/06/2021, 22:48